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A Direção Central do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) participa do lançamento da campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", hoje (10), a partir das 18 horas, no Ginásio Aecim Tocantins,
Na programação, constam a apresentação de cerca de 500 crianças do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e partidas de futebol de salão com a presença de autoridades e de profissionais da imprensa. Será um ato simbólico em que os jogadores darão um "cartão vermelho" ao trabalho infantil. "A campanha visa fortalecer as ações de combate, a fim de erradicar esse cenário", disse o superintendente regional do Trabalho e Emprego
Na oportunidade, também será apresentado o Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil (PFTI), com as presenças dos representantes da OIT e coordenadores regional e nacional do Projeto, César Mosquera e Antonio Carlos de Mello Rosa, respectivamente. A iniciativa é realizada por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul, abrangendo países como Brasil, Bolívia, Equador e Paraguai. Nesse contexto, o Brasil apresenta um papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema. Em território brasileiro, Mato Grosso será o foco das atividades nacionais.
O objetivo da iniciativa é contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados nos países selecionados. Para atingir essa meta, a intenção é promover as boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e retirada de crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil, adotando a formulação de políticas para adoção das federações que compõem o grupo.
Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil - Proposto pela OIT, o lançamento oficial da campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" ocorre em todo o Brasil em comemoração ao dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Serão realizadas mobilizações em diversas cidades brasileiras, dentre elas Cuiabá. Na oportunidade, ocorrerão partidas de futebol com times mirins e ainda entre os times "Criança na Escola Futebol Clube" e "Criança Brincando Futebol Clube", compostos por profissionais da mídia e lideranças políticas e sociais mato-grossenses. O objetivo da campanha é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra infantil.
Dados - Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente no Estado de Mato Grosso, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), 2.317 crianças de cinco a nove anos tinham algum tipo de ocupação, o mesmo ocorrendo com 27.420 jovens de
De acordo com o Relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 19% das crianças e adolescentes brasileiros que trabalham, não estudam e aqueles que ainda conseguem frequentar a escolar apresentam dificuldades de aprendizado, devido ao cansaço e ao reduzido tempo para se dedicarem às tarefas escolares.
Na região Centro-Oeste o cenário não é diferente. Ainda conforme a PNAD 2008, dentre as crianças e os adolescentes de cinco a 13 anos, 18% das que possuem alguma ocupação não frequentam a escola, contra um percentual de 6,6% dentre as não ocupadas. Para a faixa etária dos 14 aos 17 anos, 20,4% daqueles com ocupação não frequentam a escola, enquanto que dentre as não ocupadas o patamar obtido foi de 11,4%.
Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também é proibido o trabalho realizado por menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou penosas, bem como em desacordo com os demais dispositivos legais. Considera-se trabalho infantil aquele realizado sem a observância legal e regulamentar.
Confira a programação do evento:
18h - Abertura
Apresentação das crianças do PETI
18h30 - Partida de futsal mirim
19h10 - Hino Nacional(acompanhado pelas equipes, perfiladas)
19h20 - Palavra das Autoridades (Governador, SRTE e OIT)
19h25 - Governador marca um gol simbólico contra o trabalho infantil
19h30 - Partida de futsal autoridades x imprensa (Narração do Secretário de Esportes / MT, Laércio de Arruda).
19h50 - Entrega das medalhas aos atletas pela secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa
20h - Encerramento da solenidade e partida de futsal feminino
Fonte: Pau e Prosa Comunicação
