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A pandemia deixou ainda mais evidente o quadro de desigualdade em curso no país. Muito antes da crise sanitária a política de Estado Mínimo em detrimento das políticas sociais apresentou impactos, também na Educação. A análise do professor doutor Luiz Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG) abriu os trabalhos do primeiro Conselho de Representantes Virtual do Sintep/MT, na manhã de sábado (13.06).
O professor Dourado, assim como o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo Camargo; e o presidente da CUT-MT, e dirigente estadual do Sintep/MT, Henrique Lopes, traçaram os problemas criados pelas políticas nacionais e estadual presentes no atual cenário.
Dourado traçou um cenário da Educação antes e depois da Emenda Constitucional nº 95. Elencou conquistas da Educação que estão sob ataque e trouxe para o debate a necessidade de discussão coletiva sobre diversos pontos, entre eles, o acesso às atividades educacionais durante a pandemia que tem naturalizado a exclusão de estudantes da população mais vulnerável. Destacou a necessidade de “políticas públicas consistentes” que assegurem o acesso de todos as tecnologias. “O problema não está na tecnologia, mas o uso dela como um fim. Não podemos naturalizar a desigualdade”, destacou.
O secretário de administração e finanças da CUT, Ariovaldo Camargo, destacou a pandemia como um momento importante para a reflexão, para o estudo e a observação sobre o que ela tem desnudado para a sociedade brasileira. Camargo citou os ataques as políticas sociais, o desgoverno Bolsonaro, as penalidades impostas à classe trabalhadora intensificadas pela crise de saúde, a desigualdade social e a necessidade de políticas tributarias (taxação das grandes fortunas) para equilibrar as contas imposta nas costas dos trabalhadores.
No cenário estadual o dirigente do Sintep/MT e presidente da CUT-MT, professor Henrique Lopes, tratou sobre as políticas do governo Mauro Mendes. Destacou a Reforma da Previdência e seus desdobramentos nas redes municipais. Ressaltou a implementação da alíquota de 14% que achatará ainda mais os salários dos educadores, em especial os aposentados, que voltam a contribuir.
Lopes apresentou dados do orçamento estadual, constando o aumento na arrecadação - cerca de R$2bilhoes – no primeiro quadrimestre de 2020 (R$ 6,3 bi), se comparado a 2019 (R$ 4,8bi). E desconstruiu o argumento da crise sanitária, que o governo usa para antecipar corte de direitos dos trabalhadores da educação, que estão com salário congelados desde 2018. O mesmo governo, destacou, que ignora convocação de concursados para o quadro efetivo da Educação, mantém contratos, mesmo desempregados para não pagar salários durante pandemia.
A política do governo Mauro Mendes faz um alinhamento ainda mais forte contra os trabalhadores quando congela os investimentos sociais (EC nº 81), vai ao Supremo Tribunal Federal para reduzir percentual de investimentos na Educação estadual. Mato Grosso tem reduzido o número de matrículas na rede estadual. A política de redimensionamento despeja nas redes municipais matrículas além da capacidade financeira dos municípios. “Um problema grave que se tornará insustentável, caso o Fundeb, não seja aprovado”, conclui Lopes.
