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O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT) como integrante da Comissão Especial de Retorno Seguro às Aulas em Mato Grosso, contribuiu e aprovou os cinco pontos conclusivos do relatório final, apresentando nesta quinta-feira (03.09), pelo presidente da Comissão Especial, deputado estadual Valdir Barranco. Agora o documento de 18 páginas, será apreciado pelos demais parlamentares e seguirá para regulamentação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Nas disposições apresentadas pelo relatório fica proposta a necessidade de apoio financeiro para aporte de plataformas virtuais de domínio público para aulas remotas em complementação à oferta do ensino regular nas instituições do Sistema Estadual de Ensino; apoio financeiro à realização de pesquisa aplicada ao monitoramento das iniciativas e resultados das estratégias educacionais adotadas no enfrentamento da pandemia da COVID 19; criação de marcos legais para a construção de planos de retorno às atividades presencial; definição de princípios e instâncias de decisão e implementação das estratégias de volta às aulas; e, a regulamentação do trabalho docente na oferta de atividades não presenciais e utilização de plataformas digitais.
O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, destacou na conclusão dos trabalhos que as propostas apresentadas reúnem um conjunto de legislação que abarcam medidas para as redes municipais, estadual e privadas. Ele destacou as medidas economicistas durante a pandemia, mesmo com a redução de gastos na Educação devido a suspensão das aulas, "O governo Mauro Mendes jogou a responsabilidade pela execução das aulas não presenciais para os professores que assumiram os custos das aulas remotas", disse.
Ainda sobre as aulas não presenciais sugeriu que, caso o governo na reestruture a proposta, elas deixem de valer como dias letivos. “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) precisa realizar urgentemente, já que se passaram 30 dias do início das aulas não presenciais, uma avaliação com oitiva dos pais, estudantes, profissionais e sindicato, sobre as dificuldades e impactos dessas medidas, “disse, e completou que é preciso repensar estratégias que garantam as condições de trabalho para os profissionais. Caso contrário que se faça a suspensão do ano letivo.
Relatório
O documento que será apresentado aos parlamentares foi construído desde o dia 11 de maio, quando foi constituída a Comissão. Em seu bojo está registrado todos os encontros virtuais, os Seminários e debates dos núcleos temáticos, com o posicionamento dos representantes dos segmentos que participaram das reuniões, incluindo os deputados da Casa legislativa, e os palestrantes convidados.
O objetivo foi reunir por meio de múltiplos pareceres o cenário político e educacional e as implicações nacional e estadual para um retorno às aulas. As observações finais, dos integrantes da Comissão foi a de que qualquer precipitação, já que a pandemia permanece fazendo vítimas, será um atentado a vida dos estudantes, profissionais da educação e familiares.
Integrantes
A Comissão Especial de Volta às Aulas foi composta por membros do Sintep/MT, o presidente, Valdeir Pereira (titular), professora Maria Luiza Zanirato (suplente) e Gilmar Soares;
Representantes Ministério Público Estadual (MPE-MT);
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime);
Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM);
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso(Seduc-MT);
Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT);
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);
Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat);
Conselho Estadual de Educação (CEE-MT);
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe-MT);
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
União Estadual de Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT);
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT);
Deputados estaduais Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (PSC) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares, e Lúdio Cabral (PT), Romoaldo Junior (MDB), Paulo Araújo (PP), Nininho (PSD) e Dr. Eugênio (PSB), como suplente.
Assessoria/Sintep-MT
Foto- CUT
