De 1° a 7 de setembro, durante a Semana da Cidania, será realizado em todo o paÃs o plebiscito popular pelo limite da terra. VOTE SIM! As urnas serão colocadas em praças públicas, escolas e outros espaços de grande circulação de pessoas, nas cidades e no campo.
O fechamento da semana será dia 7, à s 19 horas, com a celebração do Grito dos ExcluÃdos, na Igreja do Rosário.
Com o plebiscito, os brasileiros e brasileiras vão dizer, marcando sim ou não nas cédulas, se querem estabelecer, por lei, um limite para as propriedades rurais no paÃs.
O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso Nacional, em prol de uma lei de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa, propondo a inclusão d eum quinto Ãtem no artigo 186 da Constituição Federal, que trata sobre a terra, estabelecendo justamente o limite para as propriedades rurais.
A concentração de terras no Brasil remonta à s capitanias hereditárias, quando o paÃs foi dividido em 15 imensas sesmarias. Desde então, a terra está concentrada nas mãos de poucos. Isso cria uma série de problemas sociais, entre eles a fome, já que as monoculturas, como da soja, por exemplo, plantadas nas grandes propriedades, são focadas no lucro e não na soberania alimentar. É agricultura familiar que tem como foco colocar comida de qualidade e barata na mesa das famÃlias.
É essa discussão que o plebiscito propõe levantar.
Outros plebiscitos populares - não muitos - foram realizados no Brasil, como o que tratou sobre a DÃvida, a ALCA e a Privatização da Vale do Rio Doce.
O plebiscito do limite da terra está sendo organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que articula diversos movimentos sociais. O Fórum Estadual já foi constituÃdo
Telefones para contato:
Inácio Werner (Centro Burnier Fé e Justiça): 92361499
Alex Campos (UFMT): 8401-3436
Ademir Mantovani (Comissão Pastoral da Terra): 9603-1750
Miguelina Sampaio(Centro de Estudos BÃblicos): 9256-4726