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Perdas: Dobra do poder de compra dos salários dos educadores foi sonho que virou pesadelo
Governo Mauro Mendes promove arrocho de mais de 30% e se desresponsabiliza com a Educação, promove o desmonte de conquistas, sobrecarrega os profissionais e ataca o direito dos estudantes
Enquanto o governo Mauro Mendes minimiza a pandemia, ao aligeirar o processo de retornos às aulas presenciais, desconsidera o trabalho remoto dos professores e maquia as reais necessidades estruturais das escolas estaduais, os trabalhadores da educação assumem os custos e responsabilidades do estado. Os profissionais, que estão em atividades remotas desde agosto de 2020, bancam as despesas do estado, ao assumirem os gastos com água, energia elétrica, telefone e internet. Isso, diante de uma defasagem de 35% do poder de compra sobre os salários.
O arrocho salarial dos trabalhadores da educação foi iniciado em 2018, com o calote na Lei nº 10.572/2017, do governador Pedro Taques, descumprido também pela gestão Mauro Mendes, nos dois anos de mandato (2019/2020). Em 2021, o governo repassou 2% da dívida com os servidores, relativa à parcela de outubro de 2018. Contudo, desconsiderando as perdas residuais, ficaram sem receber a recomposição da inflação sobre os salários de 2019 a 2021.
Paralelamente, os profissionais da educação sofreram as perdas com o aumento da conta de energia, em cerca de 54%, desde 2018, tiveram 3% de redução sobre os ganhos, com o aumento da alíquota de contribuição previdenciária em 2020. E os aposentados, perderam 14% sobre salário, com o confisco das aposentadorias em 2020.
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) o processo de achatamento salarial vai além da suposta crise econômica propalada pelo governo, nos dois primeiros anos de mandato. Se trata de um projeto de Educação que tem como objetivo o desmonte das políticas de valorização dos profissionais. “O governo alinhado com as políticas federais de Bolsonaro/Guedes, está precarizando a Educação Pública, e ataca as leis de carreira para a implementar valorização a partir de mérito”, acredita o dirigente estadual do Sintep/MT, Henrique Lopes.
No início de 2021, uma provocação do governo Mauro Mendes ao Ministério Público Estadual (MPE), questionando a legalidade da Lei 510/2013 (dobra do poder de compra), levou a Justiça a decidir pela inconstitucionalidade da mesma. Uma decisão apontada como controversa pelo Sintep/MT, quando cita o prazo ‘extenso’ para o cumprimento da Lei (10 anos), como impeditivo para sua efetivação. “O governo faz dívidas para serem pagar em trinta anos ou mais, o que por sí só, inviabilizaria o argumento. Dentro dessa lógica, a Lei 510 é um acerto de conta do debito histórico do estado com os profissionais da educação de Mato Grosso, que ao longo”, destaca
O descumprimento oficializado da Lei 510/2013 retrocedeu o valor do piso salarial da categoria ao poder de compra que os educadores possuíam antes de 2014. “Foram cerca de R$ 1.300,00 Foram R$1.391,51 em perdas. Se a política estivesse sendo cumprida, o piso salarial 2021 era para estar em R$4.349,23 e não nos R$ 2.957,52 pagos pelo governo Mauro Mendes.
“O governo tem uma política claramente contraditória, quando diz valorizar a educação e congela salários, reduz os investimentos públicos na área e tenta implementar uma política meritocrática, em que premia os profissionais a partir de índices de qualidade, sem dar as mesmas condições para todos”, conclui.
Fonte: Assessoria/Sintep-MT
