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Educadores voltam para as ruas contra o arrocho salarial e a perda do poder de compra
Três anos de calote dos direitos salariais achatam em mais de 40% o poder de compra dos s profissionais da educação
O desmonte da carreira dos servidores públicos de Mato Grosso, com destaque para os trabalhadores da Educação do estado, levou centenas para as ruas, um dia antes do Dia do Servidor, comemorado hoje, 28 de outubro. O ato foi a retomada da luta contra o desmonte dos serviços públicos e o arrocho salarial. A pandemia, que não permitia aglomeração, foi um período de maiores ofensivas do governo Mauro Mendes.
Na educação, os profissionais amargam o calote na Revisão Geral Anual (RGA), que é o comprometimento do salário corroído pela inflação, e o cancelamento da Lei da Dobra do Poder de Compra (Lei 510/2013). Sem a RGA, o piso salarial dos trabalhadores da educação (R$ 2.957,52) sofreu uma retração de 20%, contando apenas os índices não pagos da inflação em três anos.
Com a inconstitucionalidade da Lei 510/2013, provocada pelo governo estadual, e sem nova proposta do executivo pararecompor os percentuais ainda não realizados, as perdas ficam ainda maiores. Nos últimos três anos, elas somaram ao calote da RGA mais 23%.
Outro ponto destacado foi o aumento do desconto da previdência dos servidores de 11% para 14% que reduziu ainda mais os salários dos servidores da ativa. Para os aposentados e pensionistas, as perdas de RGA e o confisco implementado pela Reforma da Previdência de Mauro Mendes, comprometeram 35% da renda.
Quase nú
O professor Wesley Rodrigues, de Rosário Oeste, relata que prestou o Concurso Público em 2018 atraído pela carreira da Educação de Mato Grosso. O professor que veio de Goiás para atuar no estado, registra a indignação com o desmonte promovido pelo governo Mauro Mendes. O professor acredita que o governo está despindo os trabalhadores a cada dia tirando uma peça. “Primeiro foi a RGA depois de ter acatado a declaração de inconstitucionalidade da Lei da Dobra do Poder de Compra (510/2013), cada dia tira uma peça até nos deixar nús”, descreveu.
A situação que está difícil para os efetivos ainda é pior para os contratados. O professor Eduardo Rocha, interino na rede estadual, destaca as contradições do governador, que assume o estado com promessas que no decorrer do mandato não as cumpre. “Parcela dos interinos foram atraídas pelo discurso do candidato Mauro Mendes e agora correm o risco de perder ainda mais, como vem acontecendo com alguns trabalhadores que estão sendo terceirizados. Nada garante que daqui um tempo seremos terceirizados também”, destacou.
Eduardo complementou que a precarização do trabalho dos interinos e a chamada uberização das funções, se agravam com a onda de seletivos feitos pelo governo do estado, atacando a carreira ao não realizar Concursos Públicos.
Bola de Neve
O débito com os trabalhadores da educação estadual se tornou uma bola de neve, a partir do descumprimento da Lei 10.572/2017, pelo governo Pedro Taques. Em 2019, ao assumir o governo, Mauro Mendes agrava ainda mais as perdas salariais dos profissionais da educação. Permanece descumprindo a Lei 10.572, com 4% de atraso na RGA. Na sua gestão, suspendeu o pagamento da RGA entre 2019 a 2021. Em maio de 2021 incorpora ao salário dos servidores uma RGA de 2%, valor que sequer cobre os débitos de 2018.
O cenário em 2021, com inflação de 10,34% no período do ano, o governo Mauro Mendes anuncia no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a previsão de pagamento da RGA de 6,5% em 2022. Ao contrário do que se imagina, o piso não estará recomposto, mas sim 25% menor do que o valor real. Isso se deve ao acúmulo inflacionário dos últimos três anos, mais a inflação de 2021, que já supera metade da recomposição.
Estado Rico
Os profissionais que participaram da mobilização destacaram que está insustentável viver em Mato Grosso. “Um dos estados mais ricos do país e que está deixando a população cada vez mais miserável, está cada vez mais difícil fazer as compras no supermercado”, afirmou o professor Faustino, de Jangada.
“O governo aprofunda as desigualdades e as dificuldades quando atende a alguns setores do estado, enquanto a maioria é precarizada”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira. Na oportunidade, questionou a falácia da falta de recursos destacando que um estado sem recursos não faz renúncias de R$ 8 bilhões para o agronegócio.
Fonte: Assessoria/Sintep-MT
