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No próximo dia 17 de abril, estará completando 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás no Pará, onde 19 Sem Terra foram assassinados pela mão armada do Estado, sob o comando de grileiros latifundiários. O assassinato desses trabalhadores permanece impune, até hoje ninguém está preso por este crime, demonstrando com isso a conivência da justiça com fatos de brutal violência contra a vida de pessoas inocentes.
Fatos como os ocorridos no
Pará demonstram que os resquícios da escravidão continuam muito presente no
Brasil, já que para os Donatários e Senhores da Terra da época, matar negros e
pobres não era crime e sim limpeza, por isso ninguém era punido por esses
crimes. Infelizmente essa realidade ainda continua muito presente nas ações
truculentas da justiça, fazendeiros, políticos e do agronegócio.
Os dados da violência no
campo dos últimos 25 anos vêm reafirmando essa postura de impunidade, adotada
pelas autoridades brasileiras, até 2010 foram assassinados 1.542 trabalhadores,
desses apenas 8 foram julgados, dos vinte (20) mandantes envolvidos, somente
dois (2) foram presos, no entanto, já
estão em liberdade provisória, isso fortalece ainda mais a impunidade que acaba
gerando mais violência.
No intuito de construirmos
uma cultura de paz, e lutarmos para que a justiça aconteça em nosso país,
estaremos realizando mais uma jornada de luta nacional por Reforma Agrária pela
Vida e Contra a Impunidade.
No dia 18/04 realizaremos
uma caminhada por Várzea Grande, combinada com um Ato Político, juntamente com
moradores de alguns bairros da cidade, para denunciarmos o estado de abandono
que se encontram. No dia 19/04 a caminhada será na capital, teremos também o
seu encerramento com um Ato Político, conjuntamente com moradores de Cuiabá,
para denunciarmos o descaso que o poder público tem para com a população. Após
o ato caminharemos rumo ao INCRAvado,
para fazermos a nossa luta por Reforma Agrária e melhores condições de
vida no campo.
Nossa pauta nacional já está
amarelada de tão velha, mais mesmo assim a apresentaremos quantas vezes forem
necessárias para que a Reforma Agrária aconteça em nosso país.
Estaremos cobrando do
Governo Federal principalmente os seguintes pontos:
- Cumprimento das metas do
Plano Nacional de Reforma Agrária de 2005 - Assentar 100 mil famílias ano;
- Revisão dos índices de
produtividade. O Atual índice é de 1975;
- Reestruturação e
fortalecimento do INCRA com valorização dos servidores e concurso público
urgente;
- Mais Qualidade para os
Assentamentos - Escolas, saúde, lazer etc..
- Plano Emergencial para
Assentar 90 mil famílias que estão acampadas vivendo em péssimas condições;
- Aumento de recursos para o
PRONERA;
- Renegociação das dívidas
dos assentados e liberação de créditos para as famílias assentadas
- Construção de
Agroindústrias cooperativadas nos assentamentos;
- Incentivo a Produção
agroecológica
- Universalizar a
Assistência Técnica para todas as famílias assentadas.
Nossos principais pontos de pauta
- Assentamento imediato de
2.500 famílias
- Infraestrutura básica para
os assentamentos, como estradas, postos de saúde da família, melhoria as
escolas do campo e principalmente água potável.
- Assistência técnica para
todas as famílias assentadas
- Cursos técnicos e
superiores para assentados e seus filhos/as
- Reorganização do INCRA com
pessoas no comando que tenham mais disposição de resolver os problemas dos
acampamentos e assentamentos, que tenham mais capacidade técnica e
administrativa e vontade política de negociar com os movimentos sociais,
governo do estado e prefeitos.
Pautaremos também o Governo
de Mato Grosso, principal Estado do agronegócio, mas também o principal estado
em uso de agrotóxico, é o segundo em desmatamento e em trabalho escravo. Porém,
este mesmo Estado praticamente não tem nenhuma política efetiva de incentivo à
agricultura familiar que consta hoje com mais de 140 mil pequenos agricultores
(mais de 500 mil pessoas de mato-grossense que daria em torno de ¼ da
população). A pasta da Agricultura Familiar em está entre as pastas do Governo
que menos tem recursos financeiros do Estado. Cobraremos do Governo do Estado
as promessas e compromissos de campanha feito com todas as organizações da
agricultura familiar e até o momento nada foi feito, como por exemplo, a
criação de uma secretaria específica para Agricultura Familiar, fortalecimento
da agricultura familiar com aumento de recursos financeiros, fortalecimento da
EMPAER com valorização dos servidores e concurso público; cursos de capacitação
técnica e superior para os pequenos agricultores, programa de pequenas e médias agroindústria sobre o
controle dos agricultores familiares e Infraestrutura básica como melhores
estradas e água potável.
Como parte dessa jornada,
faremos também no dia 18/04 doação de alimentos e negociação com as prefeituras
de Mirassol D'Oeste e Tangará da Serra e nós mobilizaremos em Cáceres.
Estaremos fazendo debates em
escolas e universidades, sobre a importância da Reforma Agrária para a
sociedade brasileira e principalmente para as populações urbanas. Discutiremos
também a questão dos Agrotóxicos que hoje, mais causa prejuízos para sociedade,
do que trazem benefícios econômicos. Esses prejuízos vão desde a poluição do
ar, do solo e das águas, e principalmente a saúde dos consumidores, pois além
de comprar um produto caro, devido o alto uso de insumos químicos, depois tem
que gastar enormes quantias para se tratar dos inúmeros problemas de doenças
física e psíquica, provocadas pelos agrotóxicos, basta ver os alarmantes
índices de doenças que as recentes pesquisas feitas por vários pesquisadores da
UFMT e da FIOCRUZ entre outros estão demonstrando.
Reafirmamos os nossos
compromissos de luta pela Vida pela Reforma Agrária e por uma Sociedade mais
Justa e Igualitária. Não nos calaremos e não deixaremos de fazer lutas para
exigir nossos direitos e denunciarmos a violência e crimes cometidos pelo
Agronegócio e também pelo Estado contra qualquer vida, sejam eles de ordem
econômica, ambiental, social ou de direitos humanos, ou por omissão do Estado.
Pátria Livre! Venceremos
