O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera como principais metas do novo Plano Nacional de Educação aquelas que estão relacionadas à formação e à remuneração de professores. "Se fosse apontar as metas que mais dialogam com os principais problemas da educação brasileira, diria que são as metas relacionadas ao magistério, no que diz respeito à formação e à remuneração", afirmou ontem (13) o ministro, após participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Plano Nacional de
Educação, cujos objetivos deverão ser alcançados até 2020, traz duas metas
relacionadas à formação de professores: garantia, em regime de colaboração
entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que todos os
professores da educação básica passem a ter formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam;
e a diplomação de 50% dos professores da educação básica em nível de
pós-graduação lato e stricto sensu e a garantia a todos de formação continuada
em sua área de atuação.
Em relação à remuneração, o
plano prevê a valorização do professor da educação básica, a fim de aproximar o
rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de
escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade
equivalente; e a garantia, no prazo de dois anos, da existência de planos de
carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.
"Sabemos que o magistério
brasileiro tem uma remuneração que é 60% da média das demais profissões com
nível superior. Se quisermos valorizar a educação, não há como dissociar a
modernização da educação da valorização daqueles que são responsáveis pela
educação", disse o ministro. "Temos uma meta específica que também conta com
estratégicas específicas de equalizar a remuneração média do professor
vis-à-vis a remuneração média com nível superior."
Haddad disse estar otimista
com a mobilização da sociedade para acompanhar a tramitação do plano no
Congresso Nacional. No entanto, afirmou que para o plano nacional obter sucesso
será preciso que estados e municípios também comecem a debater os planos locais
de educação.
"Se os estados e municípios
começarem um debate sobre os seus próprios planos, não vai acontecer o que
ocorreu com o plano anterior, que foi aprovado, mas não houve uma mobilização
para aprovação dos planos estaduais e municipais. E a educação básica é
estadual e municipal. Ela não é federal", afirmou o ministro.