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Em estado de greve a partir hoje (02/05), os trabalhadores da rede estadual de ensino aguardam uma proposta oficial da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) com relação ao reajuste salarial. A decisão foi tomada pelo Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), realizado no fim de semana, dias 30 de abril e 1° de maio.
A categoria pode paralisar
as atividades caso a reivindicação pelo piso de R$ 1.312,00 não seja atendida. A
greve pode ser deflagrada já na próxima assembleia geral da entidade, no dia 30
de maio, que será antecedida pelo Conselho de Representantes, no dia 29. Segundo
o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, o estado de greve foi
motivado pela declaração não oficializada de que a Seduc irá conceder apenas
10% de reajuste, que resultaria em cerca de R$ 1.248,00. "De acordo com estudos
realizados pelo grupo de trabalho formado por representantes do Sindicato e da
Secretaria, é possível implementar o piso por nós reivindicado", explicou.
A falta de governabilidade
da Seduc em relação aos recursos da Educação é um dos entraves para o avanço. O
órgão contabiliza o percentual de acordo com dados repassados pela Secretaria
de Estado de Fazenda (Sefaz), o que, de acordo com o sindicalista, compromete o
incremento salarial. "Além disso, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) não
publica mais os dados referentes aos recursos aplicados pelo governo de Mato
Grosso. Cadê a transparência?", questiona Gilmar Soares. O assunto será tema de
uma Moção, que será publicada nos próximos dias.
Piso e PNE
- A Semana Nacional de Mobilização pelo Piso Salarial e Aprovação do PNE em
2011, que ocorre de 09 e 13 de maio, também foi tema do Conselho de
Representantes. As atividades serão intensificadas nas redes municipais pela
implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e planos de carreira
nos municípios. "São dois grandes desafios que os profissionais têm
enfrentado", frisou o presidente do Sintep/MT.
Além disso, a mobilização
pauta a aprovação urgente do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Por isso, 11
de maio foi definido como o Dia Nacional de Paralisação, quando a categoria
para as atividades nas redes estadual e municipais, com a realização de atos
públicos no interior. Em todo o Brasil, serão realizados atos nas Câmaras e
Assembleias Legislativas, audiências com prefeitos e governadores pela
aplicação da Lei do Piso e pelo PNE que o Brasil quer.
