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A paralisação nas aulas da rede municipal de Várzea Grande continua, por tempo indeterminado, já que a categoria não obteve resposta do prefeito, Murilo Domingos, até o momento. Desde o início da greve, no dia 16 de maio, os trabalhadores da educação realizam manifestações nos principais pontos da cidade. Amanhã (27), às 8h30, eles se reúnem em frente ao prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), na Avenida Dom Orlando Chaves, no bairro Cristo Rei.
Ontem (25) de manhã, eles se
concentraram na rotatória do Posto Zero Quilômetro, localizado na Avenida
Ulisses Pompeu de Campos, uma das mais movimentadas. Também houve atos públicos
durante a abertura do desfile cívico em comemoração aos 144 anos do município,
no dia 15 de maio, e na Avenida da FEB, nesta terça-feira (24). Segundo a
presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep/MT)
A reivindicação mais urgente
é o enquadramento de todos os profissionais da educação no Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) que, inclusive, já foi aprovado pela Câmara
Municipal. Reivindica também o piso de R$ 1.312,00 para nível médio, valor que
deveria ser pago desde 2010. "Diferentemente do que o secretário (Isac
Nassarden) tem afirmado à imprensa, o Poder Executivo de Várzea Grande não paga
o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)", ressaltou o presidente
do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.
Segundo ele, se a Lei
11.738/08 realmente fosse aplicada corretamente, um professor com formação de
nível médio na referência inicial da carreira receberia R$1.597,97 para uma
jornada de trabalho de até 40 horas semanais. "A rede municipal de Várzea
Grande descumpre deliberadamente a Lei do Piso ao não pagar nem mesmo o valor
equivocado que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação
(MEC) publicaram no início do ano de R$ 1.187,00 para nível médio em início de
carreira", explicou.
Direito sonegado - Portanto, de acordo com o sindicalista, o Executivo Municipal sonega
um direito essencial da carreira ao estabelecer a referência inicial dos
professores apenas no nível superior e ao afirmar que paga o piso nacional.
"Mas, na verdade, paga para o nível superior o valor que deveria pagar para o
nível médio", esclareceu. O presidente do Sintep/MT frisou ainda que não resta
outra alternativa aos educadores frente à insegurança institucional instalada no
município a não ser continuarem em greve por tempo indeterminado.
Cida Cortez convocou a
sociedade a participar da luta por melhores condições na Educação do município.
"Conclamamos a população, os demais servidores públicos municipais e as
autoridades do Legislativo e do Judiciário para ingressarem nesta luta para assegurar
os direitos garantidos em Lei", pediu a presidente da subsede.
