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Nota de repúdio ao governo Silval Barbosa
A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) vem a público repudiar de forma veemente as ações do governo de Mato Grosso que, de forma onerosa aos cofres do Estado, busca dissuadir os/as Trabalhadores/as da Educação a retornar para as escolas sem atender suas reivindicações.
É lamentável que um governo gaste somas vultosas nos horários nobres nos meios de comunicação para justificar sua opção política de não investir na Educação. Seria nobre por parte do governo expor aos cidadãos do Estado quanto custa veicular uma matéria com mais de 30 segundos na mídia comercial várias vezes ao dia.
Somos defensores, sim, da utilização dos recursos dos impostos para garantir políticas públicas de qualidade para a população. Aliás, é este um dos objetivos da greve na rede estadual.
Em sua nota, o governo estadual alega não dispor de recurso financeiro para atender as reivindicações da categoria. Isso não é verdadeiro. Conforme o relatório de avaliação do primeiro quadrimestre de 2011, a arrecadação deste primeiro quadrimestre deste ano é maior - receitas correntes 8,0%, ICMS 1,6%; transferências correntes 18,6%; FPE 32,8% - que a registrada no mesmo período de 2010. Também é relevante saber que, conforme prognóstico realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a receita da Educação em 2011 será de cerca R$ 1,4 bilhões. Outro fato importante é que o superávit primário - diferença entre o total da receita menos o total das despesas - foi de R$ 775 milhões, enquanto a meta prevista para esse período seria de R$ 329,7 milhões, ou seja, o governo deixou de gastar R$ 445,3 em políticas públicas. A direção do Sintep/MT lembra que a reivindicação do piso de R$ 1.312,00 significa um gasto maior de apenas R$ 26 milhões com salários da Educação em 2011.
Queremos e vamos continuar denunciando o governo do Estado porque o mesmo vem subtraindo recursos significativos da Educação. Somente em 2010, mais de R$ 200 milhões foram retirados da Educação para se falar apenas dos recursos do IRRF, do Programa de Compensação de Dívidas e do pagamento de aposentados/as com recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Na Educação, o início do ano letivo de 2011 foi sofrível: alto número de contratos temporários; fechamento de turmas; diminuição do número de funcionários nas escolas; fim do atendimento das perícias médicas nas regiões; superlotação de salas de aula em algumas escolas; existência de contratos temporários de três meses nas escolas; existência de aprovados no concurso público que não foram convocados para a posse; aprofundamento do quadro de desgaste físico e emocional em função das dificuldades vividas pela implantação do sistema de informação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT); e agendamento das aposentadorias em um prazo superior a seis meses do protocolo.
Todas essas situações apontam para uma condição de maior precariedade da escola pública em Mato Grosso. Ao invés de patrocinar programas e espaços na mídia, o governo deveria investir mais em Educação.
A direção do Sintep/MT repudia o descaso do governo Silval para com a Educação, uma vez que os/as educadores/as figuram com o pior salário dentre as várias categorias do funcionalismo, e ficou comprovado que o salário de nível superior dos trabalhadores da Educação é comparado ao de nível médio de outras categorias no Estado.
O Sintep/MT exige mais respeito aos trabalhadores/as da Educação.
Sintep/MT - Livre, democrático e de luta!
