Os profissionais da rede municipal de ensino de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, realizam ato público na próxima segunda-feira (05), a partir das 7h, em frente à prefeitura. A manifestação marca o início da greve, deliberada ontem (31/08), em assembleia geral. Juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), participa do ato o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres (Sispumbb).

A principal reivindicação é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além da implementação de um "piso possível' que se aproxime do piso salarial da rede estadual. Atualmente, o valor praticado no município é R$ 902,78. "Vários ofícios foram protocolizados e a discussão sobre o Plano se estende desde abril de 2010", ressaltou o presidente da subsede do Sintep/MT, João Bosco Fernandes.

O grande impasse é que o Executivo Municipal utiliza como argumento a proporcionalidade, afirmando que a Lei 11.738/08 estipula o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para jornada de 40 horas semanais. Esta ideia é comumente utilizada pelos gestores para não praticar a lei, mas o texto determina que o valor será praticado "para jornada de, no máximo, 40 horas", e não estritamente 40h.

A falta de reestruturação do PCCS também acarretou a greve entre os servidores da Saúde e da Administração. De acordo com o presidente da subsede do Sintep/MT, uma comissão realizou estudos acerca da arrecadação da Educação, mas a própria prefeitura já desmarcou várias reuniões para a conclusão das análises. A expectativa é que haja adesão das seis escolas da rede municipal.

 

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Cuiabá, MT - 01/09/2011 00:00:00


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