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O relatório final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Mato
Grosso, realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2011, finalmente foi
apresentado na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT), na
quarta-feira (4), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
Para o secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores no
Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e representante do segmento dos usuários
no Conselho, Orlando Francisco, a morosidade para apresentação do relatório final
da Conferência, que ainda aguarda publicação, coloca a Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MT) na contramão da história. "A plenária final da Conferência reprovou,
majoritariamente, o modelo de gestão que estabelece parcerias com Organizações
Sociais de Saúde (OSS)", afirmou o conselheiro de Saúde.
"Como os contratos das OSs com as instituições de saúde não foram
submetidos à aprovação do Conselho, a SES/MT utiliza-se de portarias e decretos
para administrar a saúde de Mato Grosso, afrontando as legislações do SUS
[Sistema Único de Saúde]. Agora, com a apresentação das resoluções da
Conferência, pode inclusive impossibilitar o repasse de recursos financeiros
para as OSs", explicou Orlando Francisco.
A plenária final da 7ª Conferência Estadual aprovou ainda nota de
repúdio ao governador Silval Barbosa, à Assembleia Legislativa de Mato Grosso e
pediu o afastamento do secretário de Estado de Saúde, que na época permanecia
na gestão da Secretaria, na presidência do Conselho e reassumindo a condição de
parlamentar. "Tudo isso explica a demora na apresentação do relatório final",
criticou o representante do Sintep/MT.
Durante a reunião ordinária, o pleno da CES/MT aprovou a indicação
do conselheiro Orlando Francisco para compor a comissão que terá a
responsabilidade de atualizar o Sistema de Apoio a Construção do Relatório
Anual de Gestão (SARGSUS). O conselheiro foi indicado por fazer parte da
Comissão de Planejamento e Orçamento que acompanha as ações e orçamento da Secretaria
de Saúde.
Já a posse dos conselheiros para o biênio 2012 /
Mortalidade Materna e Infantil
Os membros do Conselho Estadual de Saúde aprovaram também o regimento
interno e a nova composição do Comitê Estadual de Mortalidade Materna Infantil
do Estado de Mato Grosso (CMMI-MT).
O CEMMI-MT é uma instância interinstitucional, multiprofissional,
com objetivo de analisar os óbitos maternos, neonatais e infantis ocorridos no
Estado, para propor ações nas diversas instituições, a fim de prevenir novas
mortes evitáveis.
