Membros
e parceiros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso
(Fepeti/MT) iniciaram as discussões sobre o Projeto de Ação Integrada de
Erradicação do Trabalho Infantil 2013. O trabalho, que tem como exemplo base
outras atividades já em andamento e relacionadas à erradicação do trabalho
escravo no Estado, foi apresentada durante a 8ª Reunião do Fepeti/MT, na manhã
desta quinta-feira (8), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de Cuiabá. Segundo o titular da Superintendência de Trabalho
e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) e representante do Fepeti, Valdiney Antônio
de Arruda, a ação prevê o fortalecimento das ações de repressão, reinserção das
crianças e jovens, e ainda a erradicação do trabalho infantil no Estado.
Segundo ele, o objetivo é integrar as forças da União, Estado e municípios,
além das empresas e entidades que fazem parte da sociedade civil em geral.
"Também está previsto a potencialização de formas para que as empresas
pratiquem as ações que envolvem a reinserção destes jovens e a erradicação do
trabalho". Entre as metas do projeto está a identificação da
realidade econômica e social das crianças e jovens encontrados em condições
análogas ao trabalho, a sensibilização do público sobre o tema, como também a
elaboração de propostas que visem melhorias para as famílias. Entre os
beneficiários da ação do Fepeti estão crianças, adolescentes e seus familiares.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT), Ministério Público Estadual (MPE) e SRTE/MT, além de
parceiros como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT),
Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt) e
assistência social das Secretarias Estadual e Municipal de Desenvolvimento
Social. No que se diz a abrangência, Valdiney Arruda
explica que a ideia é empregar o projeto, inicialmente, em 19 municípios de
Mato Grosso. Segundo ele, estas localidades fazem parte de uma lista que
compreende as cidades com maior número (absoluto e relativo) de crianças e
adolescentes em condições de trabalho. Os dados são referentes ao Censo 2010,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além das discussões envolvendo a nova proposta de
ação integrada para o ano de 2013,
a reunião também contou com a avaliação inicial sobre os
trabalhos desenvolvidos pelo Fepeti e parceiros durante o ano de 2012. Valdiney
Arruda informa que estes apontamentos irão servir para avaliar os serviços
realizados, como também auxiliar nas discussões de novas propostas para o ano
de 2013. Ele detalha que as constatações serão discutidas amplamente entre os
dias 28 e 30 de novembro, quando será realizado o Encontro de Avaliação das
Ações do Fepeti/MT.