O governo manobrou para derrubar a sessão da Câmara ontem à noite, impedindo a conclusão da votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo para Educação e Saúde. O projeto começou a ser votado, mas, para evitar uma derrota na questão dos recursos do Fundo Social, PMDB, PT e PR entraram em obstrução e a sessão acabou suspensa.
Se não for a votação até a próxima quarta-feira, último dia de trabalho antes do recesso, a proposta só voltará ao plenário da Câmara em agosto.
O governo perdeu numa primeira votação, que deu preferência ao parecer da Câmara, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), em relação ao parecer do Senado, que é o preferido pelo governo. Com isso, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), usou todas as manobras regimentais para evitar a conclusão da votação.
Houve discursos irritados no plenário. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), fez duras críticas aos colegas:
- Temos que repaginar todo o relacionamento da base. Assim não dá. Não estamos aqui para ser governo só quando interessa. Não é razoável ser oposição de noite e governo de dia.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a fazer um duro discurso criticando os deputados da base. Toda a movimentação do PMDB e do PT foi para evitar a aprovação do texto da Câmara sobre o Fundo Social. A principal preocupação é evitar que toda a verba do Fundo vá para Educação e Saúde. O governo aceita que apenas os juros sejam destinados à área social. Pela proposta, são destinados 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde.
Em outra frente, o Congresso decidiu ontem, em reunião de líderes, sepultar politicamente vetos presidenciais antigos, inclusive os chamados vetos-bomba. Foi criada uma sistemática, com prazo de 30 dias, para a votação dos vetos que forem publicados a partir de 1º de julho. A solução dá um alívio ao Planalto a respeito de vetos problemáticos, como o fim do fator previdenciário, mas reduz o poder de Dilma, pois, a partir de agora, os vetos serão votados e poderão ser derrubados.