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Audiência com Sintep/MT foi realizada com a presença de secretários de governo
Foi realizada nessa manhã de quinta-feira (25), no Palácio Paiaguás em Cuiabá a
primeira audiência do ano entre o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público
de Mato Grosso (Sintep/MT) com o governador Silval Barbosa (PMDB) e vários
secretários do governo.
A audiência havia sido solicitada pela direção em função de que as negociações
com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e com o secretário Ságuas Moraes
não apontaram para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores, que
avaliarão o início de greve por tempo indeterminado em assembleia no dia 5 de
agosto.
Na audiência, em função da extensa pauta, houve acordo para tratar dos pontos
mais imediatos da categoria. O presidente do Sintep/MT Henrique Lopes do
Nascimento expôs a urgência de que o governo adote na pasta da educação políticas
que favoreçam a qualidade do ensino e aprendizagem e que transcenda o limite
dos governos que virão.
Henrique também exigiu a necessidade de que este governo demonstre de fato,
qual será a sua marca, no sentido da garantia do direito à educação
à maioria da população e destacou quatro pontos centrais para a audiência, na
ampla pauta de reivindicação da categoria: valorização profissional e salarial,
financiamento da educação, atendimento da demanda por matrículas e fortalecimento
das ações da Seduc, garantindo as condições materiais, financeiras e de pessoal
para desenvolver as políticas educacionais.
Foi debatida a proposta do Sintep/MT ao governo de recomposição salarial
de no mínimo 10,41% acima da inflação de forma a dobrar o poder de compra a
médio prazo (7anos) e assim equiparar os vencimentos dos/as
trabalhadores da educação às demais carreiras do executivo estadual.
Para tanto, o sindicato defendeu a aplicação integral das receitas
constitucionais na educação e a revisão imediata da política de isenção e
renúncia fiscal de modo a preservar, como previstos na Constituição Federal, os
recursos da educação.
O Sintep/MT cobrou a posse imediata dos classificados no concurso público e
realização de novo concurso; hora-atividade para os professores contratados de
acordo com a Lei (LC 50/98 e Lei 11.738/08); profissionalização de todos os/as
funcionários/as da educação; melhoria da estrutura física das escolas e adoção
de uma política concreta para o Ensino Médio Profissionalizante nas escolas da
Rede Estadual de Ensino.
O governador Silval ouviu atentamente as revindicações e justificativas da
categoria e se comprometeu dentro das possibilidades, a buscar construir uma
proposta que contemple as partes. Para tanto, o governador acatou uma proposta
do secretário Ságuas de constituir um grupo de estudo entre as 4 secretarias, Seduc,
Secretaria de Estado de Administração (SAD), Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em conjunto com o Sintep/MT,
para até 15 de outubro, chegar ao consenso de uma proposta.
Henrique reafirmou a necessidade de consolidação da proposta por escrito, em
função do processo de reflexão que está instaurado na categoria que, inclusive,
estará reunida nos dias 3, 4 e 5 de agosto em Conselho de Representantes
estadual e assembleia geral para avaliar as negociações com o governo.
Segundo o presidente a audiência é um avanço importante, uma vez que será o
sindicato terá a oportunidade de comprovar que o governo tem recursos
suficientes para adotar uma política de valorização salarial de médio prazo e
que venha equiparar os salários dos educadores, salários estes, que estão entre
os piores praticados pelo governo.
O presidente lamentou, porém, o fato de a equipe de governo já ter conhecimento
da pauta de reivindicação da categoria desde 2012 e até o momento não ter
apresentado algo de concreto. Henrique afirmou que tão logo um documento for
protocolado no Sintep/MT, o mesmo será disponibilizado para a categoria fazer
as avaliações a partir das escolas.
Cuiabá, MT - 25/07/2013 00:00:00
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