Na avenida Paulista, centro do capital
financeiro do País, na porta da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo), casa da classe patronal e do neoliberalismo, a CUT e demais
centrais sindicais à frente de três mil trabalhadores e trabalhadoras de
diversos ramos mandaram um recado ao governo e ao Congresso Nacional: se o PL
4330, que retira direitos e precariza as relações de trabalho, for colocado em
votação no dia 14 de agosto, a classe trabalhadora vai invadir e ocupar
Brasília. Dessa vez, o alvo das manifestações
foram os empresários, que possuem maioria no Congresso Nacional, reforçando a
unidade das centrais em torno da pauta da classe trabalhadora. Diversos atos
foram realizados nesta manhã e ocorrem até o final do dia nas principais capitais
do País e municípios das regiões metropolitanas, em frente às federações e
confederações patronais, nos locais de trabalho, ruas, legislativos e
prefeituras. De acordo com Vagner Freitas,
presidente da CUT Nacional, o nefasto PL 4330 é uma clara tentativa da classe
empresarial de legalizar a interposição fraudulenta da mão de obra com o
propósito de precarizar ainda mais os postos de trabalho e diminuir os custos.
"Se o projeto for votado no dia 14 de agosto, a classe trabalhadora vai ocupar
Brasília e o Congresso Nacional", enfatizou. O PL 4330, de autoria do deputado
Sandro Mabel (PMDB-GO), já recebeu aval do relator do texto na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Arthur Maia
(PMDB-BA), e poderá entrar na pauta de votação na próxima semana. Na segunda-feira (5), em mais uma
reunião da mesa quadripartite(trabalhadores, empresários, governo e
Congresso Nacional), o deputado Arthur Maia afirmou que o processo de
negociação está encaminhado e que não há mais espaço para alterações.
"Deputados que votarem a favor do Projeto da terceirização serão classificados
como inimigos da classe trabalhadora. Vamos divulgar os seus nomes nas ruas, na
internet, nos locais de trabalho e recomendar para que os trabalhadores não
votem neles em 2014", relatou Vagner. Caso o PL 4330 passe pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, os trabalhadores vão parar o Brasil no dia
30 de agosto. "A presidenta Dilma (Rousseff) se comprometeu em não compactuar
com nenhum retrocesso contra a trabalhadora. É com esta consideração que vamos
pautar uma ação mais consistente em Brasília", declarou Vagner. "Fizemos este ato em frente à Fiesp
porque são os empresários que financiam a maioria dos deputados em Brasília e
fazem o lobby contra os interesses da classe trabalhadora. Não podemos esquecer
também da nossa luta contra o fator previdenciário, pela valorização das
aposentadorias, redução da jornada", destacou Adi dos Santos Lima, presidente
da CUT-SP. O presidente da CUT nacional ressaltou
que dos 513 deputados federais, cerca de 400 são financiados pelo empresariado.
Também defendeu a imediata aprovação da reforma política para garantir maior
participação popular. "Exemplo são os próprios deputados Artur Maia e Sandro
Mabel, que ou são empresários ou são financiados pelo empresariado", resumiu. Protesto com humor - em frente ao prédio
da Fiesp uma performance teatral organizada pela CUT-SP com personagens
representando patrões e operários teve público garantido ao realizar a via
crucis da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que completou 70 anos de
existência. Atrás da cena,uma faixa dava o recado da classe
trabalhadora aos empresários: "não mexa nos meus direitos". Secretário-geral
da CUT, Sérgio Nobre convocou toda classe trabalhadora a manter o processo
permanente de mobilização enquanto o projeto estiver tramitando no Congresso.
"A batalha está travada porque a terceirização vem junto com a retirada de
direitos, colocando em risco o emprego dos trabalhadores da cidade e do campo,
do setor público ou privado. Reforçamos a importância de todos e todas mandarem
e-mails para o seu deputado, cobrá-lo no estado, porque só com muita pressão
que conseguiremos barrar este projeto", afirmou. Posição compartilhada pela diretora
executiva da CUT Rosana Sousa, segundo a qual, a unidade da classe trabalhadora
e o poder das ruas serão de fundamental importância para barrar o projeto da
terceirização sem limites. Menos direitos, mais
precarização -desde a década de 1990, a partir das
políticas neoliberais e o processo de reestruturação produtiva, a terceirização
tornou-se a seara do empresariado
brasileiro. Levantamento do Ministério
Público do Trabalho (MPT) apontam que, no Brasil, um em cada quatro
trabalhadores é terceirizado. Caso aprovado, o PL 4330 vai regulamentar essa
prática pela via da precarização, se expandindo por todos os setores
produtivos, já que a proposta possibilita a terceirização na atividade-fim
(principal da empresa) na iniciativa privada e na administração pública. Pelo projeto, abre-se também a
possibilidade da quarteirização, ou seja, a contratação de outras empresas pela
própria terceirizada. Com essa fragmentação haverá um enfraquecimento da
organização sindical e, por consequência, da luta dos trabalhadores e
trabalhadoras. O PL 4300 também retira a
responsabilidade solidária, na qual caso uma empresa dê calote nos
trabalhadores, a contratante não terá qualquer responsabilidade sobre os atos
da contratada. Além disso, o PL vai legitimar a
diferença de direitos entre trabalhadores diretos e terceirizados, distinção
que já ocorre na realidade. Segundo estudo da CUT e do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador
terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego do que o trabalhador
contratado diretamente. Possui uma jornada semanal superior em três horas e recebe
na média salários 27% menor, sem benefícios. "A terceirização está instalada em
todos os setores, sejam trabalhadores da iniciativa privada ou do setor
público. Não vamos aceitar nenhuma retirada de direitos. Vamos denunciar todos
os deputados financiados pela elite econômica que votarem contra a classe
trabalhadora", declarou Douglas Izzo, vice-presidente da CUT-SP. Para a CUT, qualquer iniciativa de
regulamentar a terceirização deve priorizar a igualdade de direitos, condições
de trabalho e salário digno. "Ao expandir a terceirização sem regulamentação,
sem regra e da forma como está colocada, você amplia a precarização nas
relações de trabalho. Os empresários querem terceirizar para reduzir salário,
condições de trabalho e para piorar a situação da classe trabalhadora. A nossa
proposta é de que a terceirização só possa ser feita em vagas que não sejam a
atividade-fim da empresa e que sejam negociadas com os sindicatos", salientou
Artur Henrique, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT,. Também participaram do ato dirigentes
da executiva e da direção da CUT, além de lideranças dos diversos ramos da
Central.