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O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobra agilidade no atendimento da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no processo de aposentadoria dos educadores. A marcação da entrevista junto ao órgão pode levar meses e além disso as 2 pastas não compartilham informações importantes sobre a vida funcional do trabalhador, o que causa morosidade ao atendimento.
A professora da rede estadual de ensino, Neusa Kawalara, 49, é uma das centenas de pessoas que enfrentam as dificuldades para adquirir a aposentadoria. Em outubro a servidora, que presta serviço há 31 anos no Estado, começou a peregrinação no processo para sair da ativa.
Depois de 1 mês na tentativa de agendamento por telefone, Neusa conseguiu que lhe atendessem pela 1ª vez. Na ligação lhe informaram que o agendamento só poderia ocorrer no dia 6 de janeiro, data que a professora e mais duas familiares dedicaram a ligar insistentemente para o telefone da SAD. Nenhuma ligação foi atendida e somente no dia 7 de janeiro Neusa conseguiu contato, adquirindo nova informação de que os agendamentos para abril haviam terminado devido à demanda.
Neusa decidiu ir pessoalmente à SAD. Na 1ª vez nenhuma pessoa responsável lhe atendeu. Na semana passada a professora conseguiu ser atendida por uma servidora, que lhe confirmou a possibilidade de marcação para maio, mas somente por telefone e em data específica. "Eles estão empurrando com a barriga. Em abril faço 50 anos de idade e 31 anos de contribuição. É mais do que um direito", diz indignada. Neusa diz que a explicação da servidora da SAD para tanta demora poderia estar implícita em uma lista paralela de servidores que está na frente para ser atendida.
Problemas históricos - As reclamações de usuários de todo o Estado é extensa. Horas em uma ligação telefônica para tentar marcar uma entrevista e que nem sempre são suficientes. Não existe protocolo de registro da ligação, nem garantia de agendamento no calendário sempre lotado na SAD.
O canal único e exclusivo disponível ao educador e todos os servidores de outros setores do governo estadual é ineficaz. Os depoimentos de trabalhadores da rede estadual de ensino apontam que depois de marcada a entrevista surgem novos problemas.
Faltam dados na vida funcional do educador na SAD e na Seduc. Os 2 órgãos atrelam um ao outro a responsabilidade pelos anos de prestação de serviço e em que tipo de vínculo, transformando o processo em uma longa peregrinação para o educador.
O papel da Seduc deve ser de informar se o servidor está apto à aposentaria, enquanto a SAD deve homologar e publicar o processo concluído.Trabalhadores que prestaram serviço ao governo estadual por contrato temporário na década de 80 e 90 estão tendo mais problemas. O tempo neste período em que prestaram serviço e recolheram o valor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é negado pela Seduc, pressionando os educadores a vasculharem por conta própria as informações publicadas em edições passadas do Diário Oficial. O "vácuo na vida funcional é prejudicial à conclusão do processo e causa angústia entre os educadores.
Orlando explica que a situação poderia ser resolvida com ações por parte da Seduc, por meio de declarações, que deveriam informar o recolhimento do período de cada servidor e por evento. Os dados agilizariam o processo no INSS. O Sintep/MT tem cobrado constantemente um banco de dados que interligue as informações das pastas e promova mais agilidade. Além disso, os educadores defendem um canal de comunicação direta com a SAD através da internet, pelo site do órgão.
