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O aperfeiçoamento do sistema de ciclos do Ensino Fundamental - modelo alternativo às séries anuais que provoca muita polêmica desde a criação, em 1996 - é um dos temas que estão prontos para votação final dos senadores.
Segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2011, apresentado por Paulo Bauer (PSDB-SC), uma avaliação de português e matemática será obrigatória no final do 3º ano das escolas que adotaram a progressão continuada, com reforço pedagógico intensivo durante o 4º ano para os alunos com desempenho insatisfatório.
O texto recebeu parecer favorável de Cristovam Buarque (PDT-DF) na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovado, e de Roberto Requião (PMDB-PR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, o projeto será votado em decisão terminativa. Caso seja transformado em lei neste ano, passa a valer a partir de 2015.
Com o objetivo principal de combater o estigma da repetência, os ciclos e o regime de progressão continuada podem ser implementados desde que entrou em vigor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas a reação da sociedade, principalmente dos pais, nem sempre foi positiva. Muitas vezes o sistema foi batizado de "aprovação automática" e acusado de acobertar a queda de qualidade no ensino. Boa parte dos professores também se colocou contra, julgando-se tolhidos no direito de avaliar os alunos.
Cuiabá, MT - 03/02/2014 00:00:00
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