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Durante a manhã desta segunda-feira (23.06), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobrou da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) um novo posicionamento sobre a realização do concurso público, previsto para acontecer ainda este ano.
Na ocasião, o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, lembrou que esta pauta já vem sendo discutida desde a greve dos educadores no final do ano passado. “Em reunião no começo deste ano, a Seduc assegurou que o concurso seria realizado em julho, para que a posse dos aprovados saísse ainda em 2015. Já estamos em junho e nenhuma data está prevista”, comentou.
A Seduc argumentou que a comissão organizadora já realizou um estudo com dados técnicos que vão auxiliar na condução do novo concurso. Segundo a secretaria, no segundo semestre deste ano acontecem mais duas reuniões de ordem operacional e que o Sintep/MT deve participar do processo.
Porém, a vice-presidente do Sintep/MT, Miriam Ferreira Botelho, observou a pouca participação do sindicato no processo. “Em outros concursos, o Sintep/MT participou ativamente com membros na comissão organizadora. Dessa vez, por algum motivo que desconhecemos, a Seduc nos deixou de fora”, ressaltou Miriam.
A secretária da Seduc, Rosa Neide Sandes, aproveitou a audiência para apresentar as novas nomeações do concurso público, realizado em 2010. Ao todo, foram convocados 1.426 classificados, entre professores, técnicos administrativos educacionais e apoios administrativos educacionais. Contudo, o prazo para a publicação no Diário Oficial segue até o dia 27 deste mês.
A Secretaria de Educação também confirmou que a correção da tabela salarial dos apoios administrativos referente ao mês de maio está assegurada na folha salarial deste mês.
Outra pauta questionada pelo Sintep/MT foi em relação as dificuldades na publicação das Estabilidades pós estágio probatório. Segundo a própria Seduc, hoje existem 322 processos de Estabilidade aguardando a publicação, o que para o sindicato é considerado um número grande. A isso somam-se também as dificuldades no agendamento de aposentadorias, situação que o Sintep/MT já denunciou.
“Deslocamos cinco servidores da Seduc para atuarem apenas na demanda da educação. Estimamos que sejam realizados 400 agendamentos por mês, o que resulta em 5 mil ao ano”, destacou a secretária da Seduc.
Um ponto discutido que levantou dúvida foi a oferta do Profuncionário para o atendimento da demanda social nos CEJAS. A secretária assegurou que ainda neste ano serão oferecidas mais de 1.350 vagas, porém aguardam a posição do Ministério de Educação (MEC) para assim estipular um prazo para a oferta das vagas.
“Esperar qualquer tipo de recurso do Governo Federal em ano de campanha eleitoral está praticamente descartado. Seria necessária a elaboração de um calendário para acompanhar o processo”, disse o presidente.
A nova eleição dos assessores pedagógicos também foi pauta discutida e deve acontecer ainda neste ano. A Seduc confirmou que o período eleitoral e os jogos da Copa do Mundo atrasaram o calendário, mas que em julho a comissão responsável se reunirá para o planejamento da ação. Já em novembro, será realizada a Conferência da Gestão Democrática (Conged).
Por fim, a Seduc se comprometeu a retomar as discussões sobre a elaboração de uma pesquisa de saúde do trabalhador, bem como a criação de ações preventivas diante das doenças laborais a quais são cometidos os trabalhadores da educação.
