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A criação e alinhamento dos Planos de Educação é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisaram especialistas nesta sexta-feira (19.09), no IX Encontro Estadual de Educação. O evento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá.
O Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as estratégicas das polícias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos, foi sancionado no dia 25 de junho pela presidente Dilma Rousseff. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
Segundo o professor, Carlos Augusto Abicalil, o Brasil tem um grande desafio nos próximos anos: fazer com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação em nosso país. E para que isso aconteça segundo Abicalil, os profissionais da educação precisam se dispor permanentemente a questionar o próprio trabalho.
“Por isso o debate curricular é intrínseco a formulação do plano. Para que haja sincronismos entre os planos é preciso cumprir as metas que garantam a cidadania. O fato de ser um plano que tem o mesmo significado, ou alinhado, na dimensão de qualquer dinâmica de planejamento, em qualquer esfera de governo tem que lutar para garantir o mesmo horizonte de cidadania a todos os brasileiros e brasileiras, independente se é municipal estadual nacional”, pontuou.
Já o professor, filósofo e sociólogo formado pela Spring Hill College, nos Estados Unidos, João Antonio Cabral de Monlevade, destacou que o sincronismo entre plano nacional, estadual e municipal é muito complexo no caso de Mato Grosso. “No Brasil inteiro o que a gente tem que fazer é fóruns da educação estaduais e municipais, aqui esse não é o caso, pois Mato Grosso já tem na constituição estadual um sistema único pensado e projetado, só que nunca ele foi realizado. Portanto é preciso levar isso em consideração na hora de se fazer um plano, se não você acaba tendo um monte de planos que não dialogam”, refletiu.
Para o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Luiz Fernandes Dourado, a ideia de alinhamento dos planos implica que os planos estaduais e municipais sejam sintonizados ao Plano Nacional de Educação, isso não quer dizer uma subordinação, mas sim um nível de integração.
Além disso, o professor Luiz Dourado destacou como grande desafio do PNE a ampliação dos investimentos. “O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do PIB para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019”, pontuou.
