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Dirigentes do Sintep-MT, com a presença do presidente do Sindicato, Henrique Lopes do Nascimento, receberam ontem (04.03), na sede da instituição, uma equipe da Secretaria de Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para levantamentos de dados sobre o Ensino Fundamental. Os questionamentos feitos pelo TCE terão a finalidade de identificar fragilidades e desafios para a melhoria da qualidade e dos indicadores educacionais, bem como avaliar as ações governamentais voltadas para o tema.
Conforme a secretária de auditoria especial do TCE, Lidiane dos Anjos Santos, a avaliação será feita com demais órgãos da educação, com estudantes e até mesmo com visitas a outros Estados a fim de conhecer a realidade e apontar caminhos para melhorias em Mato Grosso. “Já fizemos com o Ensino Médio em 2013, este ano será com o Ensino Fundamental”, relatou.
Durante mais de duas horas foram citados os pontos positivos e negativos sobre o Ensino Fundamental. Henrique Lopes destacou o desequilíbrio do financiamento do Ensino Fundamental, a incapacidade financeira dos municípios, e o desequilíbrio no quantitativo de matrículas entre as redes municipal e estadual, com um problema a ser enfrentado. Como desafio para melhorar a qualidade da educação está garantir capacidade orçamentária e cumprimento do percentual de investimentos necessários, nunca menos que 25% constitucionais.
Outro ponto abordado pelo Sintep-MT que agrava a situação do Ensino Fundamental em Mato Grosso está a polarização do atendimento entre as redes, fragmentando o aprendizado. E mais, a inexistência de uma qualificação adequada aos profissionais da educação, tanto na formação inicial (Ensino Superior) como na formação continuada; a falta de infraestrutura adequada, superlotação das salas de aulas, e outros.
Para a vice-presidente, professora Miriam Botelho, hoje o Estado e o pais têm planos de educação construídos coletivamente com participação de diferentes segmentos da sociedade (Plano Nacional e o Estadual de Educação) que apontam os desafios. “A partir deles cada município está fazendo o levantamento interno para a construção dos próprios planos (até julho de 2015), traçando os rumos para que as melhorias da Educação Básica aconteçam”.
Participaram da reunião a secretária geral do Sintep-MT, Jocilene Barboza, o diretor financeiro, Orlando Francisco, a secretária e o secretário de organização sindical, Marli Keller e Djalma Sousa, e a dirigente de Pontes de Lacerda, Edna Bernardo. Representando o TCE estavam, além da secretária de auditoria, especial, três auditores.
