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San Jose, Costa Rica – “O movimento pedagógico deve se fortalecer para enfrentar as novas estratégias das instituições financeiras”, sugeriu Luiz Fernandes Dourado, doutor em educação da Universidade Federal de Goiás, ex-editor da revista Retratos da Escola e palestrante no III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano, em sua participação no painel “A financeirização da economia e mercantilização da educação: contagem regressiva para a educação pública?”, realizado ontem.
Essa mesa foi coordenada pelo presidente da CNTE e vice-presidente mundial da Internacional da Educação, Roberto Franklin de Leão, e abordou alguns aspectos de como a economia coloca em risco a educação pública.
Dourado explicou que há uma política para reduzir o papel do Estado. O professor alertou que essas mudanças no modelo de privatização estão acontecendo também em outras áreas além da educação, num ataque constante aos direitos assegurados pelo Estado. "A privatização está se ampliando, se infiltrando no setor público para enfraquecer o movimento sindical e as lutas dos trabalhadores, imputando ao Estado falhas e problemas que são do próprio processo de privatização. O desafio para o movimento é identificar claramente os ataques neoliberais que pretendem fazer da educação uma mercadoria. Assim, seguiremos nossa luta em defesa da escola pública, laica e socialmente referenciada para todas e todas” disse.
JOR2608Brasil, a privatização e o ajuste fiscal
Em geral, bancos, empresas e investidores estão focados em aumentar seus lucros e influenciar os mercados e as políticas públicas dos países.
O ajuste fiscal cria sérios problemas, pois reduz a capacidade de atuar do Estado enquanto corta postos de trabalho, achata os salários e o poder aquisitivo das famílias além provocar cortes nas políticas sociais e endividamento dos países.
Sobre o Brasil ele expôs que através de um governo do campo popular, o País tem alcançado progressos em muitas políticas e que a criação de universidades públicas, por exemplo, duplicou. Mas lembrou que apesar dos avanços nas políticas públicas, há retrocessos em ajustes fiscais e que o processo de financiamento no Brasil é uma realidade com empresas privadas de ensino que vem investindo fortemente no mercado de ações. "Precisamos melhorar a regulação do setor privado. É essencial avaliar a educação, mas sem testes padronizados. Ao mesmo tempo, precisamos discutir as ações do capital financeiro", conclui.
O processo de privatização e comercialização da educação
Na segunda mesa da programação, trazendo sua experiência no Reino Unido, Antonio Olmedo, pesquisador da Universidade de Roehampton, analisou a atuação dos grandes grupos empresariais, que impõem suas formas de treinamento e avaliação, contribuindo para a precarização da qualidade do ensino e da atividade docente.
Abordou ainda as formas de pressão que estes exercem para interferir na agenda política dos países, praticamente coagindo as instâncias governamentais a reconhecê-los como soluções viáveis frente aos desafios educacionais. “Buscar uma solução meramente legislativa não é o bastante. Temos que pensar outras soluções pois o neoliberalismo é como um camaleão e por mais regulado que seja o setor, como é no Reino Unido, por exemplo, ele se modifica, se transforma e encontra novas maneiras de se instalar”, ponderou Olmedo.
Na visão do pesquisador, as principais consequências da privatização seriam: falta de prestação de contas com a consequente perda de controle dos processos por parte dos governos, esgotamento dos processos de democratização com mudanças drásticas nas estruturas de governo e política com a introdução de organizações filantrópicas (escolas low cost), aumento da desigualdade social, e mudanças nas relações sociais e profissionais, com aumento da competição, que passa a ser o mecanismo chave que rege essas relações, desprofissionalização da força de trabalho já que se buscarão profissionais menos qualificados e contratações precárias para reduzir custos e, finalmente, despolitização já que nesse regime neoliberal os interesses coletivos são substituídos por relações de concorrência, tornando difícil mobilizar os trabalhadores.
Enfrentamento
JOR3182Como estratégia local de enfrentamento à privatização e mercantilização da educação, a CNTE está coordenando duas linhas de pesquisa que irão subsidiar a Confederação na formulação de suas ações. A primeira visa a investigar a mercantilização e a privatização da educação básica no Brasil, seu financiamento direto e indireto para a educação privada e a atuação de grupos econômicos nesse setor, e está sendo feita por um grupo de pesquisadores da UnB. A outra pesquisa analisa o aspecto legislativo dessa questão, mapeando os deputados e senadores que têm a temática da educação entre suas prioridades de mandato, classificando os mesmos pelo tipo de interesse que representam: público, privado lucrativo ou privado não lucrativo (comunitários, confessionais e filantópicos), e está a cargo de pesquisadores do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O professor Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Formação da CNTE, comentou a posição da entidade: “O capital financeiro busca formas de ampliar seus lucros através da apropriação dos recursos públicos, e iremos nos posicionar e promover ações para impedir o avanço dos interesses privatistas”, disse.
Construção de políticas educativas alternativas
Com o objetivo de apresentar bons resultados que possam servir de exemplo a outros educadores para o fortalecimento do Movimento Pedagógico, o III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano oportunizou a apresentação das Experiências Pedagógicas que estão em curso nos vários países participantes. Essas experiências são ideias para a construção de uma pedagogia latinoamericana possível e atual e terão suas conclusões apresentadas no encerramento do Encontro, nesta sexta-feira, dia 4/12.
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