O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) realiza, neste final de semana, dias 06 e 07 de fevereiro, o Conselho de Representantes, na sede da entidade, em Cuiabá. Dentre outros assuntos, a categoria vai discutir, a partir das 9h, a proposta de reajuste salarial apresentada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT).

O aumento de 8,11%, a partir do mês de maio, sendo 4,11% de inflação e 4% de ganho real, foi proposto durante a audiência realizada nesta quinta-feira (04), no gabinete do secretário Ságuas Moraes. Para o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, a reunião manteve aberto o diálogo para a construção do piso salarial para os profissionais. "A proposta não contempla nossas reivindicações, mas aponta para seguirmos negociando".

A reivindicação imediata da categoria é a implantação do piso de R$ 1.132,40, valor que já deveria ter sido aplicado no ano passado. Isso porque a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), 11.738/08, determina que o valor deve ser reajustado no mês de janeiro de cada ano, de acordo com a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar do avanço nas negociações, a possibilidade de greve não está descartada. O secretário de Comunicação do Sintep/MT, Julio Cesar Martins Viana, destacou o crescente descontentamento da categoria na dificuldade do atendimento das reivindicações. "Este clima pode levar a categoria a tomar medidas mais drásticas e radicalizar o movimento", alertou.

Os trabalhadores da educação cobram também o compromisso firmado pelo governo do Estado na última greve. "Ficou acordado que os 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados ao pagamento de salários", lembrou Gilmar Soares. Os técnicos da Seduc assumiram o compromisso de realizar uma rodada de negociação na segunda quinzena de março, já com o número de matrículas e outros dados, como folha de pagamento, consolidados. "De acordo com eles, só com esses números é possível aplicar este percentual da receita", acrescentou.

Assembleia Geral - Além disso, o Sintep/MT reivindica a aplicação imediata dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Educação; o aumento no número de funcionários de apoio, que prestam serviço de limpeza nas escolas; pendências das portarias de atribuição de aulas e posse dos novos concursados. A proposta da Seduc/MT foi formalizada hoje. Após o Conselho de Representantes, a categoria votará os encaminhamentos na assembleia geral, na próxima segunda-feira (08), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.

Cuiabá, MT - 05/02/2010 00:00:00


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