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Na tentativa de elucidar o porquê de tantos contratos e distratos na educação estadual, a Subsede do Sintep/MT do município de Sorriso constatou que em alguns dos casos analisados há divergências na classe/nível de publicação do contrato em relação à classe/nível na publicação de cancelamento do contrato. Algumas publicações em Diário Oficial apresentam casos em que profissionais foram contratados como Classe B nível 1, mas na publicação de cancelamento os mesmos aparecem como Classe C e níveis que variam de 2 ao 8.
Entre os casos constatados, há um em que a profissional teve sua atribuição fatiada em vários contratos como “professor não habilitado” gerando contratos na Classe A, Nível 1 (A/001); mas os cancelamentos ocorreram também na classes B ou C e em níveis que variam do 2 ao 8. Sendo que um desses contratos de duas horas/aulas foi cancelado como classe C, nível 008. Se o pagamento desse contrato saiu dos cofres públicos como C/008, ele foi feito em dobro, afirma Edivaldo Aparecido Mazolini, presidente da Subsede de Sorriso.
O Sintep destaca que o governo de Taques, com o discurso legalista e de que é “o governo da transformação” já começa a ser investigado por indícios de corrupção na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. Essa política de “transformação” buscou controlar tudo, até mesmo o que antes era realizado pelas escolas. Um exemplo foi o processo de atribuição de aulas/classes.
“Como não estavam preparados para tal função, os problemas apareceram de imediato. Dentre eles destacamos: a falta de professores no início do ano letivo de 2016, atribuição da jornada de trabalho dos profissionais da educação em várias escolas e, em muitos casos, fatiada em diversos contratos, no caso dos professores em regime de contrato temporário. Diante dos erros apontados foram cancelados e refeitos muitos contrato, isso tudo gerou uma insegurança muito grande entre os trabalhadores do ensino público de Mato Grosso”, relata Mazolini.
Os profissionais em regime de contrato temporário recebem seus proventos como A/001 se for professor não habilitado, e os professores habilitados como B/001, conforme especifica a tabela salarial para professores. Mas o encerramento/cancelamento de contratos temporários em classes e níveis acima da contratação evidencia a possiblidade de desvio de recurso público, ou seja, corrupção na folha de pagamento dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso.
O presidente do Sintep/MT, professor Henrique Lopes Nascimento, chama a atenção para o momento histórico em que vivemos, onde a categoria luta pelo cumprimento da LC 510/2013 que dispõe sobre a “dobra do poder de compra”; enquanto que o Governo Taques não a nega, mas não a cumpre sob o discurso de crise econômica e por isso alega que não há recursos para honrar a folha de pagamento, conforme legislação.
Assim, diante dos indícios de irregularidades na folha de pagamento, “o Sintep/MT cobrará do governo esclarecimentos sobre o porquê de tais trabalhadores estarem distratados com referências de classe e nível, que definem o salário do mesmo, acima da classe e nível em que foram contratados; e, formalizará a denúncia”, informa.
Dessa forma, cabe a esse governo que se elegeu sobre o discurso legalista, assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e provar a categoria e a sociedade mato-grossense que estas divergências entre classe e nível no contrato e distrato não configura corrupção na folha de pagamento da categoria, até mesmo porque, Taques alega não ter recursos sequer para pagar o RGA de 2015, conclui o presidente do Sintep/MT.
Subsede Sorriso
