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A necessidade de conhecer a demanda da educação infantil nos municípios de Mato Grosso e fazer o planejamento para a execução do atendimento foram os dois desafios apontados no debate, promovido pelo Fórum Mato-grossense de Educação Infantil. O encontro que reúne profissionais, gestores e entidades ligadas a essa etapa de ensino, aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), nesta sexta-feira (07.04), em Cuiabá.
O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, destacou que é preciso atenção para as discussões sobre números de atendimentos e demanda. Conforme ele, existe uma desresponsabilização dos entes federados quanto ao atendimento, o que tem gerado demanda reprimida. Segundo Lopes, há uma sobrecarga de matrículas nas redes municipais, já que o governo estadual confunde prioridade de atendimento com exclusividade. “Nosso desafio é fazer a defesa da educação infantil independente do ente que atendendo. O relevante é a inclusão das crianças nas escolas”
Lopes destaca que a garantia de ampliação de creches e escolas passa por assegurar recursos. Um prática que foi descontruída no país, com a política de congelamento de investimento sociais (ex- PEC 241 agora Lei EC 95). “Estamos lutando por implantar no Brasil conquistas asseguradas no século 19 por nossos vizinhos”, destaca citando a educação integral e de tempo integral. “Não temos como avançar quando atuamos na lógica de que crianças tenham que deixar a escola para que outras possam entrar”, cita.
Destaca ainda a incoerência dos governos cobrarem qualidade quando desmontam a carreira dos profissionais da educação, permitindo que não habilitados no domínio da ciência pedagógica, das licenciaturas atuem como professores em sala de aula. “Hoje um bacharel em qualquer área e até mesmo técnicos podem atuar como professor”, disse fazendo referência a Lei da Reforma do Ensino Médio que institui a figura do profissional de notório saber na escola.
O assessor da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Geraldo Grossi Júnior, chama a atenção para a importância do planejamento financeiro para atingir as metas programadas nos Planos Municipais de Educação. “Estamos no momento de planejar já que até junho os municípios elaboram os Planos Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Temos que assegurar as metas e garantir a execução no orçamento municipal”, destacou.
Segundo Júnior, é preciso responsabilidade e participação inclusive os movimentos sociais, para ajudar no que for possível e acompanhar a execução do planejado. “É bom lembrar que os municípios são os responsáveis imediatos pela Educação Infantil, mas não dando conta, é preciso cobrar dos demais entes federados ação supletiva quando for necessário”, conclui.
Assessoria/Sintep-MT
