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O senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), de autoria do seu colega Dalírio Beber (PSDB-SC). Os dois senadores são os principais articuladores do projeto de lei que visa reduzir o porcentual do reajuste salarial dos profissionais da #Educação, como também dos profissionais da saúde e dos agentes de combate as endemias. Hélio José inclusive deu um parecer favorável a proposta.
Justificativa
O Senador Dalírio Beber, na sua justificativa, usou como principal discurso de defesa o fato de que os municípios de todo o Brasil têm dificuldades de pagar a folha salarial dos funcionários, principalmente dessas áreas de atuação, justamente por elas terem um piso salarial fixado em âmbito nacional.
E ainda completa a fala afirmando que todos os municípios têm sofrido com o desequilíbrio em suas finanças , em parte, por esse motivo.
O Senador Hélio José diz que reconhece que os profissionais destas áreas tem uma remuneração depreciada, mas também afirma que precisa do apoio deles, já que julga necessário um sacrifício de todos os servidores públicos, para que o país consiga vencer o cenário de recessão.
Tramitação
O projeto de lei do Senado já teve a sua tramitação na agenda de pautas abordadas e foi discutido duas vezes. O senador Hélio José já deu seu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para entrar em processo de votação, o projeto de lei precisa apenas ser avaliado e receber a decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado.
Fonte: Notícias Brasil Online
