O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alerta o governo do Estado sobre equívocos na homologação da lista de aprovados do Concurso Público da Educação. Por meio de ofício (029/2018) protocolado nesta sexta-feira (02.02) na Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc-MT), o Sindicato cobra retificação e divulgação de 100% dos aprovados no cadastro de reservas.
A homologação dos aprovados descumpriu o edital retificado, já que o edital 01/2017 foi alterado após o Sintep/MT fazer apontamento de contradições no documento. Apesar das correções feitas, o Governo recorre no erro e descumpre a norma que amplia para 100% a divulgação da lista dos aprovados, para o cadastro de reservas.
A irregularidade foi notificada ao Sindicato por centenas de aprovados, que cobram o cumprimento do edital e a divulgação da classificação. “Esse é um direito de todos que passaram pelas etapas duríssimas deste Concurso. E mais, mesmo não sendo chamados para as vagas ofertadas, foram aprovados e estão aptos a ocuparem vagas livres na rede estadual, à medida que elas forem surgindo, dentro do prazo regulamentar do Concurso”, destacou a secretária geral do Sintep/MT, Miriam Botelho.
O Sindicato informa ainda que estão adotando medidas cabíveis para o cumprimento das normas, que não podem ser alteradas no final do jogo. “Esperamos que não seja preciso recorrer à justiça novamente para o cumprimento da lei. É direito de todos os que passaram pelas etapas e foram bem sucedidos conhecerem a colocação. Afinal, o cadastro de reserva é importantíssimo num cenário em que a maioria do quadro de profissionais da educação é de interinos”, concluiu o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento.
Confira o edital retificado, os decretos mencionados e o ofício protocolado pelo Sintep/MT