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Debater a Educação voltada para os interesses da Nação brasileira, com sua pluralidade e multiplicidade de povos, foi o foco da palestra apresentada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento, para mais de 200 estudantes do Ensino Médio, da Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. O encontro realizado nesta segunda-feira (19.03), com turmas do período matutino e vespertino, refletiu sobre a educação pública ofertada pelos governos federal, estadual e municipais, e aquela que a população precisa e quer.
Durante uma hora Lopes relatou o histórico da Educação Pública no Brasil, desde a colonização até os dias de hoje. A ampliação do atendimento na década de 1940 (até então a escola era para brancos, homens e filhos de nobres) possibilitou que a maior parte da população tivesse acesso à educação formal de 1º grau (Ensino Fundamental). O atendimento ao Ensino Médio foi universalizado recentemente, em 2009. Sem contar o Ensino Superior ainda não atendendo a todos, mas que teve políticas de inserção ampliando o acesso dos estudantes das escolas públicas às universidade públicas, nos anos 2000.
“Até que houvessem políticas públicas (cotas para estudantes de escola pública) para assegurar o ingresso, curso superior em universidade pública era privilégio de quem estudava no ensino privado. Aluno da escola pública, com quatro horas de aula, não consegui disputar vaga com os estudantes das escolas particulares, que ofertam aulas em período integral, reforço e tecnologia”, lembrou
Lopes questionou os/as participantes sobre que políticas públicas de Educação, Saúde e Segurança eles querem, aquelas que atendam a Nação - os 100 milhões de brasileiros e brasileiras - ou as que estão em vigor hoje, que garantem benefícios apenas para um grupo de 6 famílias, que concentram 99% da renda do país?
Segundo esclareceu, a Lei do congelamento de investimentos federais (Emenda Constitucional nº 95) assim como o corte de gastos estadual EC nº 81, bem como a entrega do Petróleo para multinacionais, retiram recursos que deveriam ser investidos na educação. E cita, os 10% do Pré-Sal, estipulados pelo Plano Nacional de Educação que foram parar nas mãos de banqueiros. O corte de investimentos que impactam em redução de recursos para modernizar ou simplesmente reformar escolas. Lembrou também da Reforma Trabalhista e da política de terceirização que já chegam nas escolas públicas, reduzindo salários e permitindo que profissionais não habilitados ocupem a função de educadores/as.
Focando na Reforma do Ensino Médio, com a divulgação midiática da redução de disciplinas, o presidente do Sintep/MT lembrou que, “quando a esmola é muita, é preciso desconfiar”. Conforme ele, o novo Ensino Médio regride a conquista do acesso, pois apenas com as disciplinas básicas (Português, Matemática e Inglês), estudantes da escola pública não conseguirão nota no Enem (que não reduzirá conteúdo). E assim, com esse nível médio terão que atender as vagas de mão de obra barata do mercado de trabalho.
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Assessoria/Sintep-MT
