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A necessidade de políticas públicas, que de fato assegurem os direitos das mulheres, em especial o direito fundamental à vida, dominou as discussões realizadas esta semana – dia 02 de março - em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Grande parte das propostas apresentadas pelos participantes, são pautas reiteradamente cobradas por movimento de mulheres, mas que encontram incoerências no legislativo e inoperância no governo.
A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM) e também vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Jocilene Barboza, esteve no debate e, na oportunidade, fez questão de registrar que os altos índices de crimes de ódio contra as mulheres estão conectados com a atual conjuntura que atravessa o país.
“Estamos num quadro de retração, de descontinuidade, de insuficiência de políticas públicas e ao mesmo tempo de questionamentos à valores básicos”, disse. A presidente citou o fato de Mato Grosso, que já contou com 6 delegacias especializadas, hoje ter apenas uma. Conforme ela, não há atendimento 24 horas e falta formação dos servidores. A rede de atendimento à mulher também não funciona.
Para a sindicalista a realização de duas audiências públicas em menos de 15 dias para discutir violência contra a mulher não significa comprometimento com a causa. Se assim o fosse, não teria sido votada a Emenda Constitucional 81/2017 que reduz investimentos em políticas sociais, contingenciando serviços públicos que prejudicam a todos os trabalhadores mas, mais diretamente as mulheres pelas desigualdades de gênero.
No conselho, Jocilene é representante do Sintep/MT, e lembra que a categoria é majoritariamente feminina, sendo as trabalhadoras da educação também susceptíveis à passar por violências de gênero. “A escola é instituição privilegiada para discutir as diferenças e o combate a toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Por isso as questões de gênero é parte da agenda sindical, esclarece Jocilene.
Como ação relevante a audiência pública trouxe para o debate uma parlamentar com militância histórica no Rio Grande do Sul e agora em todo o pais, que foi a deputada estadual Manuela d’Ávilla (PCdoB-RS). Um símbolo atual na defesa dos direitos da mulher.
Para Jocilene, a presença de Manuela reuniu um público jovem no debate, que ouviu atentamente as falas, inclusive quando a parlamentar gaúcha destacou que mais do que combater o feminicídio sua luta é contra o machismo cultural e institucionalizado.
Para desconstrução do papel social atribuído a homens e mulheres Manuela faz a defesa da educação. A escola como espaço para promover o choque contra a estrutura de opressão. “A escola não é só para aprender crase, mas também fazer o debate sobre o papel da mulher”, disse ela, argumentando que esse conhecimento é fundamental para as mulheres viverem.
Assessoria/Sintep-MT
Imagem ALMT
