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Com uma greve que durou quase três semanas, pais, estudantes e educadores da Escola Estadual Dr. José Rodrigues Fontes, em Cáceres, reconquistaram o direito a Gestão Democrática (Lei 7040/98). Depois de terem uma diretora indicada pela assessoria pedagógica, ou seja, sem eleição da comunidade escolar, eles foram à luta e realizaram greve para ter reestabelecido o direito à escolha do gestor escolar. Com a conquista retornam às aulas nesta quinta-feira (12.07).
Entre os prejuízos trazidos pela indicação da diretora estiveram a suspensão dos projetos pedagógicos realizados na unidade, perseguição a funcionários e falta de diálogo com a comunidade escolar. Apesar de ter sido realizada uma eleição com escolha de nova gestora, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não fez a homologação, passando por cima do processo democrático e contrariando a decisão coletiva.
"Foi uma vitória, fruto de muita luta. Enquanto tentam acabar com a Lei 7.040/1998, que garante a Gestão Democrática, conseguimos com a luta coletiva de professores, funcionários, pais e estudantes, retomar a Gestão Democrática na escola. Por isso é importante a conscientização e formação política da comunidade escolar", afirma o vice-presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Sílvio Araújo.
A conquista seguirá as determinações da Lei 7.40/1998 e, como faltam seis meses para novas eleições de diretores de escolas, a gestão ficará com uma das coordenadoras, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE). O resultado será homologado por uma assembleia geral no dia 12 de julho. A técnica administrativa que havia sido removida arbitrariamente também retorna à escola.
Assessoria Sintep/MT
