O processo de negociação dos municípios com os profissionais da educação nas redes municipais ganhou reforço esta semana (28.08) em Pedra Preta. Os secretários de Articulação Sindical, Júlio Viana, e de Redes Municipais, Ana Lúcia Antônia, compareceram na subsede para estudar a realidade financeira da administração e desvelar os reais motivos que impedem que o prefeito assegure o direito da categoria.

Segundo a dirigente, professora Ana Lúcia, em muitos municípios os prefeitos têm barrado avanços nas negociações com a categoria por ignorar como se dá a Lei de Carreira dos profissionais da Educação. Em Pedra Preta, por exemplo, os coeficientes (valores) utilizado para calcular a progressão da carreira dos profissionais, a partir do valor piso, estão sendo aplicados de forma que promoviam o achatamento na Carreira, não valorizando os profissionais na elevação de Classe. O gestor argumentou inviabilidade na folha, creditando aos índices aplicados o comprometimento na Lei de Responsabilidade Fiscal do município.

“Percebemos durante análise mais aprofundada nas contas da Educação nos municípios, que existe uma desorganização financeira histórica do executivo, mais do que inviabilidade nos recursos para assegurar direitos da categoria. Constatamos equívocos recorrentes, muitos com o aval das Câmaras de Vereadores”, argumenta Ana.

Foram registrada nas visitas, situações conflitantes como; crescimento anual das receitas municipais, porém sem valorização salarial para os/as servidores/as. Na maioria dos casos, disse a dirigente, os problemas com folha de pagamento passa por inchaço do quadro, e por privilégios financeiros para determinados cargos em detrimento do direitos coletivos.

O processo de negociação salarial está acontecendo em vários municípios, como Pontes e Lacerda, Rosário Oeste. A ação dos diretores do Sintep/MT é colaborar com a categoria nas subsedes para avançar nas conquistas da carreira.

Assessoria/Sintep-MT

Cuiabá, MT - 31/08/2018 15:37:01


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