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Nesta segunda-feira (29/4), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou da audiência pública que debateu como as mudanças das regras para aposentadoria de professores, previstas na PEC 6/2019 da reforma da Previdência, deve afetar, especialmente, as professoras. A reunião, presidida pela senadora Leila Barros, também contou com a presença da secretária de finanças da CNTE e diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, e do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Guimarães.
De acordo com o representante do Ministério da Economia, a nova proposta visa elevar para 60 anos a idade e para 30 anos o tempo de contribuição para o professor se aposentar e acabará com a diferenciação por gênero. Segundo ele, a reforma segue o padrão da maioria das experiências internacionais estudadas pela equipe do Governo e apenas Brasil e Croácia permitem a aposentadoria das professoras mais cedo que a dos professores.
Para o presidente da CNTE, a PEC 6/2019 atinge principalmente as professoras, que compõem 80% da categoria do magistério de nível básico no país. "Infelizmente, as medidas que foram propostas para a destruição da aposentadoria penalizam principalmente as mulheres, que muitas vezes fazem duas ou três jornadas de trabalho, cuidam dos filho e realizam tarefas de casa. Além disso, quantas vezes visitamos algumas escolas públicas na última semana de férias e encontramos professoras preparando as salas de aula para receberem os alunos, principalmente as de educação infantil e pré escola. Quantas vezes essas mesmas professoras compram os matériais utilizados em sala com o próprio dinheiro, para deixar o ambiente agradável e bonito. E mesmo com todas essas situações, ainda querem punir essas profissionais, prolongando o tempo de trabalho delas".
Heleno também enfatizou que a medida conta com medidas criminosas, que o Governo tem colocado como necessárias. “Os mais pobres que serão impactados com esta proposta. O Estado tem o papel de diminuir a desigualdade e manter o equilíbrio social, mas esta reforma faz o inverso. Ela retira recursos de quem não tem, para dar aos bancos e empresários”.
Rosilene lembrou as péssimas condições de trabalho a que os professores são submetidos no país inteiro e frisou que a categoria não é detentora de privilégios ao receberem R$ 2.455 de piso salarial. Ela destacou ainda o ambiente insalubre a que os docentes estão submetidos, já que 30% da força de trabalho está afastada por doenças profissionais.
“Esta proposta afetará ainda mais os trabalhadores na educação e a futura geração de educadores, pois terão que trabalhar ainda mais adoecidos e infelizes, formando cidadão para o mercado de trabalho e para a vida”, alertou Rosilene.
Ao final, Heleno convocou os trabalhadores a pararem suas atividades e irem para as ruas de todo o Brasil, na Greve Geral da educação, no próximo dia 15 de maio.
CNTE
