O secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Julio Cesar Martins Viana, entrou com pedido de licença do cargo. O motivo é a disputa por uma vaga de deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nas eleições de três de outubro.

O sindicalista também se afastou da presidência da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), no dia 21 de maio. O secretário de Saúde e Condições Sociais do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT), João Dourado, assumiu o cargo, mediante aprovação unânime da Direção Estadual.

A trajetória de Julio Viana no Sintep/MT começou em 1989, quando ocorreu a primeira eleição da entidade, na classificação de Sindicato. Até então, a entidade atendia pelo nome de Associação Mato-grossense de Profissionais da Educação (Ampe). Nesta época, ele ocupou o cargo de diretor do polo regional Nortão. "Naquela época, os polos não tinham subdivisão como temos hoje, em que cada diretor fica responsável por uma área dentro da região", lembra.

No decorrer dos anos, ele também atuou como 1° tesoureiro e, em 1997, como vice-presidente. Em 1998, assumiu a presidência no período em que o então presidente, Carlos Abicalil, se licenciou para concorrer ao cargo de governador do Estado. Neste ínterim, houve conquistas relevantes para a categoria, como a aprovação das Leis Complementares (LC) 49 e 50, referentes à regulamentação do ensino em Mato Grosso e à carreira dos profissionais da Educação Básica do Estado, respectivamente. Além disso, os trabalhadores da educação conquistaram a gestão democrática no ensino, com a aprovação da Lei 7.040.

Formação sindical - Anos depois, Julio Viana foi eleito e reeleito presidente do Sintep/MT, nas gestões 2000-2003 e 2003-2006. A partir daí, a política de formação sindical foi intensificada no Estado. "O projeto foi elaborado nesta gestão e posteriormente adotado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que o desenvolve em todo o País". Outro avanço foi a garantia da desvinculação do pagamento dos aposentados da folha dos profissionais ativos, que passou a ser feito com recursos da Previdência Social. Ainda neste período, as ações do Sindicato nas redes municipais foram intensificadas. "O que resultou em melhores condições de carreira, como jornada de trabalho e piso salarial", ressalta.

Já entre 2003 e 2006, ele destaca a importância do processo de organização da entidade para a construção da sede própria. "O prédio foi construído exclusivamente com recursos das contribuições dos profissionais filiados com o objetivo de intensificar a mobilização da categoria em busca de novas conquistas e avanços na qualidade do ensino", frisa. Além disso, o período também foi marcado pela articulação do Plano Estadual de Educação (PEE), utilizado como referência para as políticas públicas educacionais de Mato Grosso.

Em 2007, Julio Viana atuou como secretário de Redes Municipais do Sintep/MT, dando continuidade ao processo iniciado em 2000. A partir daí, a entidade traçou a estratégia para lutar pela equiparação de jornada de trabalho e do piso salarial. "O profissional das redes municipais de ensino realizam o mesmo trabalho desenvolvido na rede estadual, portanto não deve haver diferenciação entre qualquer política de valorização profissional", explica.

Central Única - Em 1991, Julio Viana também integrou a Direção Estadual da CUT/MT como tesoureiro e, em 2002, assumiu a presidência. Uma das marcas da gestão foi o combate ao trabalho escravo, articulado em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. A defesa do veto da Emenda n° 3 também teve resultado positivo. Ela transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando profissionais liberais que atuassem como Pessoas Jurídicas (PJ) e as empresas que utilizam seus serviços, em substituição ao contrato de trabalho pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Reeleito em 2006 e 2009, o presidente licenciado encampou a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários. Mais recentemente, a gestão capitaneada por Julio Viana desenvolveu um Plano de Modernização das Relações de Trabalho. O documento prevê a promoção da formação profissional, e a inclusão de jovens e adultos entre 40 e 60 anos no mercado de trabalho. "É possível e necessário analisarmos a redução da grande rotatividade no mercado de trabalho e garantir o emprego formal a todos", conclui.

Cuiabá, MT - 04/06/2010 00:00:00


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