O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) considera criminosa a atitude de alguns gestores municipais, que na contramão do que tem preconizado a Organização Mundial de Saúde (OMS) com a defesa do isolamento social enquanto a curva pandêmica não atingir índices seguros, promovem a retomada de atividades escolares. O manifesto em defesa da vida tem sido contrariado em alguns municípios, e recentemente se destacaram em Campos de Júlio e Pontes e Lacerda.

Em Pontes e Lacerda, por exemplo, a prefeitura publicou dois decretos contraditórios. No primeiro, nº 121/2020, cita o respeito as orientações da OMS, contudo apenas no que diz respeito ao uso de álcool gel, máscaras e distanciamento entre as pessoas. Paralelamente, convoca os educadores a retomarem atividades para assegurar os conteúdos pedagógicos, quer sejam virtuais ou com entrega de kits impressos. Nesse último caso, convocam os professores para prestarem orientações nas escolas para estudantes e familiares que forem retirar o material. 

No o segundo decreto traz, em anexo, um termo de responsabilidade para os profissionais que voltarem ao trabalho. Nele a Prefeitura se exime de crime de responsabilidade, em caso de contaminação pela Covid-19.

A subsede do Sintep Pontes e Lacerda busca a Justiça, Ministério Público para garantir direito a vida dos profissionais que apontam risco eminente na atitude do Prefeito. Nas redes sociais os profissionais denunciam o descaso. “O atendimento proposto nos decretos coloca em risco os profissionais e seus familiares, pois parte das atividades serão presenciais. É muito complicado”, destacou um professor, Eduardo de Andrade.   

Decisão semelhante já foi comprovada imprudente. A exemplo de Sinop, que decretou volta às aulas e foi obrigada a rever a decisão diante do surgimento de casos de covid-19 entre os/as profissionais da educação da rede municipal de ensino. Até mesmo a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que integra a Comissão Especial sobre volta às aulas na rede pública, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, se posiciona contrária as atividades nas escolas nesse quadro da pandemia. Nos pronunciamentos feitos, tem defendido a retomado das aulas apenas quando as instituições sanitárias autorizarem.

Para o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, a posição das prefeituras em retomar atividades nas escolas mantendo funcionários, funcionárias e gestores/as nas unidades escolares, é um risco desnecessário, que poderá resultar em prejuízos no presente e futuro. 

Segundo Valdeir as orientações da OMS para o isolamento estão baseadas nas estatísticas. O avanço e disseminação do Covid-19 está diretamente associado a circulação de pessoas. “Deveríamos nos espelhar nas referências mundiais para que não precisemos, pelo erro, ameaçar vidas no ambiente escolar”, destacou.  

Assessoria/Sintep-MT

Cuiabá, MT - 17/06/2020 18:26:15


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