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Os trabalhadores da educação de Confresa, a
A categoria negocia as reivindicações desde o começo de 2009, quando o prefeito e a secretária de Educação, Terezinha de Jesus Aires, se comprometeram a retomar as reuniões para avaliar a implementação do PSPN na segunda quinzena do mesmo ano. "Eles pediram um prazo alegando que a prefeitura precisava de um tempo para se organizar após o processo de estadualização, mas já se passou um ano e ninguém respondeu nenhum dos ofícios encaminhados solicitando a retomada da negociação", protesta a presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Lazara da Silva Oliveira Ananias.
Além disso, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 031/10, que dispõe sobre o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que não foram aplicados no pagamento de salário aos servidores da Educação. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, no dia 10 de setembro deste ano.
A categoria participou da sessão ordinária de votação do PL. "Deixamos claro nosso posicionamento contrário a esta prática, pois lutamos para que ocorra o cumprimento da Lei do PSPN, e não concordamos com essa forma equivocada de divisão de direitos", relata a sindicalista. O valor do rateio não consta na proposta, mas o vereador Jorcelino Gomes de Freitas fez a solicitação via oficio. Em resposta, o secretário Municipal de Administração, Antonio Francisco Custodio, apresentou o valor de R$ 1.230.626,85, valor acumulado de janeiro a junho de 2010. "Hoje nos encontramos em situação de calamidade no que diz respeito à valorização profissional", lamenta Lazara da Silva.
A presidente da subsede do Sintep/MT informa que solicitou ao Poder Legislativo que fiscalize a aplicação correta dos recursos do Fundeb. "Temos um valor estimado de mais de um milhão de reais, se considerarmos os meses de janeiro a junho deste ano, para serem gastos com infraestrutura. Este valor já é sem a folha de pagamento dos funcionários", explica.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação
