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Uma comissão presidida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) está estudando a definição dos instrumentos de avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE). A última reunião, realizada na quarta-feira (06), também contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que integram o grupo.

O PEE foi aprovado em Mato Grosso em 2008, por força da Conferência Estadual de Educação, realizada em 2007. O texto estabelece que o Plano deve ser avaliado constantemente, verificando se o Poder Público está cumprindo as diretrizes estabelecidas na ocasião da aprovação do PEE. "Apontamos a necessidade de avaliar não só o plano atual, mas começarmos a pensar também na estruturação do novo Plano Nacional de Educação, que entrará em vigor em 2011 e foi pauta da Conae (Conferência Nacional de Educação)", ressalta o secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT e presidente da Comissão, Henrique Lopes.

A construção do novo Plano, segundo ele, necessita de um amplo debate. "O Sintep/MT é defensor incondicional da realização de uma Conferência para a categoria, comunidade escolar e sociedade civil discutirem as demandas da Educação", acrescenta. Essa indicação, inclusive, é um dos pontos que devem ser debatidos na reunião da Comissão com os fóruns de Educação, no dia 17 de novembro.

O sindicalista destaca que o debate precisa ocorrer primeiro no espaço escolar para depois avançar para as etapas municipais, regionais e a estadual. "Não pode ser só uma Conferência estadual em partir de dentro da escola", argumenta Henrique Lopes. A Comissão de Avaliação do PEE volta a se reunir no dia 05 de novembro, a fim de aprofundar esse e outros pontos.

Sobre o PEE - O Plano Estadual de Educação é reestruturado a cada 10 anos, com avaliações periódicas do texto. Considerado um instrumento balizador das políticas públicas do setor em Mato Grosso, o Plano atual engloba 14 temas vitais da Educação: Educação Infantil; Ensino Fundamental, Médio e Superior; Educação Profissional e Tecnológica, Especial, Indígena, de Jovens e Adultos, Ambiental, das Relações Étnico-Raciais, do Campo e a Distância; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação e Gestão e Financiamento. Para cada um destes itens foi feito um diagnóstico do setor, definidas as diretrizes e estabelecidos objetivos e metas.

Cuiabá, MT - 08/10/2010 00:00:00


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