Os profissionais da Educação e a comunidade escolar de Juara, município localizado 690 km de Cuiabá, preparam uma manifestação para a próxima terça-feira (09/11) em frente à prefeitura municipal. Na ocasião, os representantes da categoria terão uma audiência com o chefe do Executivo Municipal, José Alcir Paulino.

O objetivo do encontro entre a comissão formada por pais, alunos e trabalhadores da Educação e o prefeito é buscar medidas para o pagamento da reposição salarial à categoria, medida prevista na Lei Municipal 1993/09. "A Lei não está sendo cumprida plenamente. Queremos uma providência quanto a essa que é mais uma atitude arbitrária do Poder Executivo", protestou o diretor regional do polo Nortão IV do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Isac Pintor. Caso haja uma negativa no atendimento às propostas, cerca de 400 profissionais da Educação irão paralisar as atividades imediatamente por tempo indeterminado.

A audiência foi solicitada pelo prefeito de Juara após o pedido de retirada de apreciação da emenda à Lei 1993/09 na sessão realizada pela Câmara de Vereadores nesta semana. Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei instituiu o piso salarial de R$ 849,00 mais a correção, o que resulta no valor de R$ 916,00. Mas o prefeito desconsiderou a reposição salarial, pagando apenas o piso estabelecido.

Com a emenda, o chefe do Executivo propunha a retirada do trecho que determina o pagamento da correção salarial do texto da Lei. "Nós suspendemos a greve em julho deste ano para que uma comissão estudasse as receitas da Educação e chegamos a um piso possível, mas o prefeito nos traiu ao descumprir parte da Lei", lembrou o sindicalista. Além disso, os profissionais reivindicam mais investimentos do Executivo na Educação Básica uma vez que as unidades escolares estão sucateadas. "As condições de trabalho são precárias desde a sala de aula até os banheiros e refeitórios", denunciou o diretor regional do Sintep/MT.

Irregularidades na pasta - Durante os estudos sobre as receitas e despesas do município foram constatadas diversas irregularidades na gerência dos recursos da Educação como pagamentos indevidos a profissionais lotados em outras secretarias. "Também verificamos aplicação indevida de verbas educacionais em outras pastas", acrescentou. Isac Pintor frisou que a comissão foi formada por representantes do Sindicato e dos Poderes Executivo e Legislativo.

Cuiabá, MT - 05/11/2010 00:00:00


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