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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a maior parte dos recursos do pré-sal vai para um fundo social que inclui a educação. Lula falou durante a apresentação da proposta do modelo regulatório do governo para exploração de petróleo e gás em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal, nesta segunda-feira (31).
"Vamos investir no que temos de mais precioso: nossos filhos e netos", disse Lula. O presidente qualificou o fundo social como uma "mega poupança" e um "passaporte para o futuro", ao afirmar que este é um investimento para muitas décadas. "Com o fundo, poderemos pagar a dívida histórica com a educação", ressaltou.
A intenção do governo é que o fundo social seja uma fonte regular de recursos destinados ao combate à pobreza e ao incentivo à educação de qualidade, à cultura, à inovação científica e tecnológica e à sustentabilidade ambiental. Os recursos virão da parte da produção que caberá à União.
A criação do fundo a partir dos recursos provenientes do pré-sal é um dos quatro projetos de Lei enviados ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, referentes à exploração do petróleo e gás. Os outros três dizem respeito ao regime de partilha da produção, à criação da Petro-sal - empresa que vai fiscalizar as atividades na região -, e à autorização e capitalização da Petrobras para ser operadora da exploração. A tramitação dos projetos começa na Câmara dos Deputados.
A descoberta do petróleo na camada de pré-sal foi em 2007, quando a Petrobras identificou um grande reservatório de petróleo e gás natural, na Bacia de Santos, situado entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar, em uma franja do litoral que vai do estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina, em uma área de 149 mil quilômetros quadrados.
Resultados de pesquisas feitas pela Petrobras indicam a existência de uma quantidade entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris de óleo, pelo menos, o que dobraria as reservas do país. Caso as melhores expectativas sejam confirmadas, as reservas brasileiras poderão ficar entre as dez maiores do mundo.
