Os trabalhadores da Educação municipal de Várzea Grande apontam para greve a partir de março de 2015. A decisão será definida em Assembleia Geral no próximo dia 06. A decisão foi apontada pelo descaso com que o executivo municipal tem tratado as reivindicações da categoria, que solicita revisão do piso da carreira, bem como das portarias de atribuição para 2015.

O ofício - 05/2015, da Secretaria Municipal de Educação em resposta as pautas protocoladas pela subsede do Sintep de Várzea Grande, apresentou desconhecimento do executivo sobre as leis que asseguram o direito dos profissionais da Educação. Caso não ocorra o reconhecimento da pauta apresentada no prazo de 30 dias, a Educação do Município paralisará.

O problema com as portarias de atribuição de jornadas e cargos continuam os mesmos. E mais, excedente de estudantes por salas, ferindo a determinação legal; sobrecarga de trabalho aos TDEE, que cuidam de estudantes deficiente para além da capacidade de acompanhamento; contratos de mão de obra estagiária; a não atribuição de aulas para professores da educação infantil de 0 a 3 anos; anulação do processo de remoção para TDI uma vez que houve demanda e ampliação de salas; e não asseguraram atribuição de cargo para zelador.

Porém, o grande descaso foi o desconhecimento de executivo sobre o piso salarial da categoria. Atualmente, os profissionais da Educação de Várzea Grande têm data base em janeiro, apesar do oficio não mencionar nada sobre isso. E mais, conforme a Lei 11.738 o profissional do magistério com nível médio deveria receber R$ 1.198,61, aplicado a proporcionalidade dos R$ 1917,78 (piso atual), pelas 25 horas de trabalho. 

Em Várzea Grande o valor proporcional do piso é referência para nível superior, o que é um equívoco, pois o artigo 2.º da lei 11.738 é claro; o valor é para nível médio início de carreira. 

A categoria, por meio da subsede do Sintep, delibera pela paralisação, caso posicionamento da Secretaria Municipal de Educação de VG permaneça o mesmo.  

Assessoria/Sintep-MT

Ciuabá, MT - 09/02/2015 19:21:20


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