O Sintep 
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O secretário de políticas sindicais do Sintep-MT, professor Júlio César Viana, realizou em Porto Alegre do Norte na primeira quinzena de junho mais uma ação de orientação sobre levantamento das receitas municipais no contexto da arrecadação. O objetivo é contrapor os dados apresentados com os investimentos em salários dos trabalhadores dores da educação. Em média, nos municípios, os pisos praticados são 60% do valor dos praticados pela rede estadual.
O grande foco para os avanços na rede municipal é ampliar os recursos para além do Fundeb. “O Fundeb é apenas 2/3 do total de recursos destinados à Educação, o que leva o pagamento de salários nas redes municipais de piso de nível médio para professores graduados”, esclarece Viana.
Segundo ele, nos municípios a política de quadro de pessoal tem parâmetros diferentes dos executados pela rede estadual, o que compromete a política salarial em direção ao piso nacional. E mais, muitos municípios não garantem a tabela salarial a todos os servidores da carreira, tendo folhas diferenciadas. Por isso, argumenta Viana, a presença do Sintep, para organizar e realizar quando necessário o embate no processo de mobilização para mudanças.
Dois município tiveram este ano um avanço significativo no reordenamento de receitas e despesas municipais, que acabaram por garantir conquistas salarias para os trabalhadores da Educação, foram eles Itaúba (600 km norte da capital) e Campo Verde (130 km da capital). “Cidades com altos índices de arrecadação, são as que normalmente praticam salários precários para os profissionais da educação”, acrescenta Viana.
Em Campo Verde, a presidente da subsede do Sintep, Eliana Sanches Rallo, reafirma a importância de conhecer o processo de avaliação das planilhas de receitas e despesas dos municípios, assim como estudar as fontes de recursos da educação. “Foi após um encontro regional que recebemos as orientações, que levaram a solicitar um estudo aprofundado aqui em Campo Verde”, relata.
O resultado foi que após a avaliação das planilhas encaminhadas pela Prefeitura, os profissionais conquistaram argumentos para reivindicar o aumento salarial. “Tivemos 3,5% de acréscimo além do índice do Fundeb e conquistamos um plano decenal que garantirá a implantação do piso nacional para os profissionais da carreira no final desse período. “O piso saiu de R$ 1,070 para R$ 1272,00 (ensino médio). Implantamos uma política salarial”, diz. Agora os trabalhadores da educação podem acompanhar o aumento de receita para ampliar as conquistas.
Assessoria/Sintep-MT
