Cerca de 1.400 trabalhadores
da educação de todo o País, entre eles, representantes do Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), estão reunidos hoje
(11) em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano
Nacional de Educação (PNE). Nesta manhã, os manifestantes estão no anexo que
abriga a maioria dos gabinetes dos senadores. Já no período da tarde, membros
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e cerca de 50
trabalhadores da educação participam de audiência na Comissão Especial pela
Aprovação do PNE. O objetivo é fazer valer as
deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, na
aprovação das metas do novo PNE. Uma delas, que inclusive é uma reivindicação
histórica da categoria, é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
para investimento em Educação, contra os parcos 7% defendidos pelo Ministério
da Educação (MEC). Outras propostas também são
defendidas na Semana de Mobilização pela Educação, organizada pela CNTE, que
vai até sexta-feira (13). A programação inclui ainda reunião com o ministro da
Educação, Fernando Haddad, e audiência pública na Câmara dos Deputados. A
mobilização ganha força poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer
a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional do Magistério, que era questionada
por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167. Prefeitos serão cobrados - Os trabalhadores da educação cobrarão o
compromisso dos gestores durante a Marcha dos Prefeitos, que também ocorre hoje
(11), para que implementem a Lei 11.738/08, aprovada pelo Congresso Nacional
por unanimidade. Até então, a justificativa para o não cumprimento da
legislação era a pendência junto ao STF, o que não existe mais.