A paralisação nacional da Educação, promovida ontem (11) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contou com a participação de pelo menos 81 municípios de Mato Grosso. Segundo as informações repassadas pelas subsedes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), as escolas destas cidades cruzaram os braços pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2011.
O dia também foi marcado por
atos públicos em todo o Estado. Em Cuiabá, a categoria se reuniu à tarde, na
Praça Alencastro, e
Na Capital Federal,o
cronograma incluiu visitas aos senadores, reunião na Comissão Especial pela
Aprovação do PNE (com participação de 50 profissionais) e reunião entre membros
da CNTE e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo a secretária-geral
do Sindicato, Vânia Miranda, a mobilização superou as expectativas. "Tanto em
Brasília, onde tivemos a participação de cerca de 1.500 trabalhadores, quanto
O novo PNE para o decênio
2011-2020 está em tramitação na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei
(PL) 8.035/10. Ele estabelece, entre outras metas, que 7% do Produto Interno
Bruto (PIB) serão investidos em Educação ao longo desse período. Mas, esse mesmo
percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010) e, segundo a CNTE, não
foi cumprido. Além disso, a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada
em 2010, deliberou o investimento de 10% do PIB em Educação. "Os parlamentares
que já são comprometidos com a Educação estão presentes e apoiam nossa luta,
mas ainda é preciso mobilizar muitos em defesa dos nossos direitos", concluiu a
secretária-geral do Sintep/MT.
Piso também em pauta - O dia de paralisação ainda cobrou dos prefeitos,
reunidos na Marcha dos Prefeitos, também
realizada ontem (11), para que implementem a Lei 11.738/08, aprovada pelo
Congresso Nacional por unanimidade. Até então, a justificativa para a não implementação
do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) era a pendência junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que já foi resolvida quando os ministros reconheceram a
constitucionalidade da Lei do Piso, no final de abril deste ano.