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Representantes de secretários e trabalhadores pediram, em audiência na Câmara, medidas para assegurar a efetiva destinação dos recursos, como forma de melhorar a qualidade do ensino público.
O coordenador da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou nesta quarta-feira (11), na
Câmara, que o aumento do percentual de investimento público na área de educação
e a gestão adequada dos recursos poderiam equiparar a qualidade do ensino público
na educação básica ao oferecido em escolas federais. Ele participou de
audiência da comissão especial que analisa a proposta do Executivo (PL 8035/10)
para o Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência até 2020.
De acordo com Daniel Cara,
se a qualidade das escolas federais fosse seguida por todas as escolas públicas
o Brasil ocuparia a 7ª posição no ranking dos países com melhores condições de
educação. Para chegar a esse número, ele isolou o resultado dos estudantes do
ensino público federal no ranking do Programa Internacional de Avaliação de
Alunos.
"É um padrão a ser
perseguido. É claro que é uma rede muito pequena, que seleciona alunos. Os
Estados Unidos, para garantir uma educação inferior à da rede pública federal
brasileira, investem cerca de 9 mil dólares por aluno ao ano. E a rede federal
pública brasileira investe hoje R$ 7,2 mil - isso é menos da metade do valor
americano", comparou.
Ele afirmou, durante o
debate, que se o governo brasileiro destinasse 8% do PIB para investimento em educação
básica de forma contínua, sem reduzir esse valor, o ensino público do País
alcançaria um padrão muito alto.
Gestão de recursos
Segundo o relator da
comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o gasto efetivo para melhorar o
padrão do ensino básico seria menor do que o da educação federal de nível
médio. Ele concordou que a mudança mais importante é estabelecer metas e
políticas para assegurar a destinação correta dos recursos.
"Precisamos ter a certeza de
que, com os recursos estipulados na lei, vamos ter uma qualidade no ensino
público fundamental, médio e superior ", ressaltou parlamentar.
