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A Direção
do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso (Sintep/MT) aprovou
uma MOÇÃO DE REPÚDIO aos parlamentares federais de Mato Grosso , uma vez que
todos votaram contra a destinação de 100% do royalties do Petróleo para a Educação.
É
lamentação a postura dos parlamentares e isto demonstra seu desinteresse de
fato pelas questões mais urgentes da maioria da população que tem seus filhos
na escola pública.
Os
parlamentares de MT seguem a risca um comportamento muito comum em nossa nação:
reconhecem no discurso a importância da escola e suas necessidades, mas na
prática, depois de eleitos viram as costas para as questões relacionadas ao
tema, principalmente na questão do financiamento e da valorização profissional.
O Projeto de Lei PL 2565/2011 determina novas
regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da
participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural
e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a
exploração desses recursos no regime de partilha.
Lamentavelmente,
a bancada federal de Mato Grosso
contribuiu para que a Câmara dos Deputados perdesse a oportunidade histórica de
dar um novo e definitivo rumo ao Brasil. Por 9 votos (220 a 211), a proposta
que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira
foi derrotada.
A votação
da matéria ocorreu no dia 06 de novembro e contava com o apoio da Presidenta
Dilma para destinação de 100% dos recursos para a educação. Entretanto os
deputados derrotaram a proposta com uma diferença de nove votos contra.
Para
corrigir a desastrosa participação dos nossos parlamentares, unimos nossa voz
ao milhões de alunos e profissionais da
escola pública para pedir que a presidenta Dilma vetasse o Projeto de lei.
Felizmente
a Presidenta Dilma atendeu o pedido da sociedade e vetou ao menos parte da lei.
Vamos lutar agora pela Medida Provisória garantindo os 100% dos contratos
futuros para a educação. Vamos cobrar que os Parlamentares de Mato Grosso
tenham uma posição mais coerente com os desafios da educação do nosso país e em
nosso estado e aprovem a Medida Provisória, bem como projetos de leis como o do
PNE - Plano Nacional da Educação com melhores condições de financiamento da
Educação. ESTAREMOS DE OLHO, SENHORES PARLAMENTARES!
SINTEP/MT -
LIVRE, DEMOCRÁTICO E DE LUTA!
Cuiabá, MT - 30/11/2012 00:00:00
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