O Sindicato dos Trabalhadores na Educação
Pública do Mato Grosso (Sintep/MT) participou hoje (03/12) da videoconferência de
lançamento da II Conferência Nacional de Educação (Conae), no auditório da
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc). Participação popular e gestão cooperativa
foram os principais temas abordados, após a assinatura da portaria ministerial
de convocação da II Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para
fevereiro de 2014. A
exposição foi acompanhada pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco
Peixoto, e pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia
Bezerra Hostin. O debate foi
conduzido pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e
coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas
Fernandes, e pela professora Lúcia Rincón, representante das mulheres no FNE.
As discussões temáticas foram apresentadas pelos professores Luiz Fernando
Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), Moacir Gadotti, da USP
(também diretor do Instituto Paulo Freire), e Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC
Minas e pesquisador do CNPq. Segundo Lúcia, o
encontro configurou-se num "momento histórico", não só devido ao
aprofundamento do diálogo e das metas para a educação, mas também de
consolidação da democracia no país. "Esses três personagens históricos
[Dourado, Gadotti e Cury] carregam consigo a história de pensar a educação no
Brasil." Dourado explicou
o documento-referência da Conae/2014, enquanto Gadotti tratou da "Gestão
democrática com participação popular no planejamento e na organização da
educação nacional". "No documento-referência, fala-se da educação
como constitutiva e constituinte das relações sociais", ressaltou Dourado,
convocando a sociedade para, através da Conae, "aprofundar a discussão e
aprimorar o documento". Já Jamil Cury, ao
falar sobre "O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema
Nacional de Educação: cooperação federativa e regime de colaboração",
relembrou os antigos planos nacionais de educação fracassados e destacou que é
fundamental, agora, "fazer um PNE de corpo inteiro". Para isso, ele
citou a fala do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a destinação de
100% dos royalties das novas concessões de exploração do petróleo para o setor
e enfatizou que, como o projeto em tramitação no Congresso tem metas
ambiciosas, é necessário "que tenha um financiamento capaz de dar conta da
feitura dessas metas". Ele ainda acrescentou que o PNE não é um plano
"nem centralizado, nem disperso, mas digno".