Começar a ganhar o próprio dinheiro, seja
para ajudar a família seja para pagar os próprios gastos, é o desejo de mais da
metade (55%) dos estudantes brasileiros que cursam o 9° ano do ensino
fundamental. Eles não querem sair da escola, pretendem conciliar as horas de
estudo com as jornadas nas empresas. Antes disso, ainda no 5° ano - se abaixo
dos 14 anos, proibidos por lei - 14% dos alunos de escolas públicas já
trabalham foram de casa. Os dados foram levantados peloQEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria
entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada
para a educação. A pesquisa foi feita com base nos questionários
socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do
ano passado. Dos 1.992.296 de alunos do 9° ano que responderam à pesquisa,
1.075.628 (55%) pretendem estudar e trabalhar, 614.838 (31%) querem continuar
apenas estudando e 33.487 (2%) querem largar os estudos e se dedicar apenas ao
trabalho. No 5° ano, de 2.280.315 alunos, 294.011 (14%) trabalham. A
Constituição Federal proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na
condição de aprendiz a partir dos 14 anos. "Podemos inferir pelos dados que aqueles que ainda estão no 5° ano
vivem em situação mais delicada de pobreza e trabalham muitas vezes ajudando as
famílias. Já os alunos do 9° ano estão entrando no mercado e alguns abandando
as escolas", diz o responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da
Fundação Lemann, Ernesto Martins. O levantamento mostra que, entre os alunos do 5º ano, as maiores
porcentagens dos que trabalham estão na Região Nordeste: Alagoas (22,1%),
Pernambuco (21,8%) e Bahia (20,6%). A região tem rendaper
capitamédia de R$ 396 mensais, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais regiões do país têm
rendaper capitamensal acima de R$ 700 e na
Região Norte o valor é R$ 440. Quando se trata de alunos do 9° ano, o perfil muda. O número maior
de estudantes que pretendem estudar e trabalhar está em regiões mais ricas:
Distrito Federal (65,7%), seguido por Santa Catarina (65,1%) e pelo Espírito
Santo (62,5%). Os estados com maior porcentagem de alunos que pretendem apenas
estudar estão no Norte e Nordeste: Maranhão (41,2%), Acre (41%) e Amapá
(40,8%). As maiores porcentagens de estudantes que querem apenas trabalhar
estão em São Paulo
(2,5%), Pernambuco (2,2%) e no Ceará (2%). De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, o trabalho a
partir do 9° ano pode ser positivo se for como aprendiz. "O programa vai exigir
do adolescente a continuidade dos estudos, além de cobrar um bom desempenho
escolar. Em outras condições, trata-se de uma inserção no mercado de trabalho
que pode motivar o abandono e a negligência com a escola." Os dados do Ministério do Trabalho mostram, no entanto, que em
2012 foram admitidos apenas 286.827 novos participantes no Programa Jovem
Aprendiz - uma parceria do governo com empresas particulares para inserção dos
jovens no mercado de trabalho. O número corresponde a 14,4% dos estudantes que
desejavam trabalhar e estudar. Segundo o ministério, há capacidade para maior
absorção. Caso todas as empresas de médio e grande portes destinassem um mínimo
de 5% das vagas para os adolescentes, como determina a legislação (Lei
10.097/00 e Decreto 5.598/05), haveria pelo menos 1.236.051 novas admissões por
ano. Analisando os números, a diretora executiva do Todos pela Educação
tem outra preocupação: "Os dados não mostram aqueles que estão fora das
escolas e do mercado de trabalho. Os jovens em idade escolar que não estudam
nem trabalham têm aumentado em número no Brasil". O Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, de 2000 a 2010, o número dos
chamados "nem nem", jovens de 15
a 29 anos que nem estudam nem trabalham aumentou em 708
mil. "Precisamos olhar também para eles", diz.