Professores
da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de abril. A
paralisação, que foi anunciada antecipadamente pelo Brasil de Fato, ocorre
durante a Semana Nacional de Educação. O encontro faz parte do calendário de
mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que
agrega 44 entidades de todo o país. O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também discutir uma alteração na
Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam destinados
apenas ao setor. O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) diz que serão
utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em
educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%. No entanto, diante da precariedade no setor, o presidente
da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será
resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta
ainda que o diálogo com os pais e alunos para explicar os motivos da greve deve
ser permanente. "Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da
educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições
seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas
mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública." Piso O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo
Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede
pública passará então a receber R$ 1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o
menor índice dos últimos três anos. A CNTE, entretanto, entende que o artigo 5º da Lei que
criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo reajustado em 20,16% -
de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) - esse deveria ser o reajuste. "Nós dependemos que a política do Fundeb tenha
credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política educacional
brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam efetivamente o
custo-aluno", ressalta Leão. 10% do PIB Frente à pressão de diversos movimentos sociais e
educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado. O PNE prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na
área da educação. O texto foi encaminhado para votação no Senado. Se aprovado
pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no
setor por ano.