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Os 12 municípios que tiveram verbas suspensas pelo Ministério da Saúde (MS) no início de março devido à duplicidade no cadastro de profissionais continuam com as transferências comprometidas. Na próxima segunda-feira (18), às 16h, o Conselho Estadual de Saúde (CES) e a Secretaria de Planejamento (Seplan) se reúnem emergencialmente na Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o assunto.
O governo estadual tem a competência de encaminhar os recursos originados da União, mas se não os recebe a distribuição fica comprometida. O relator da Comissão de Planejamento e Orçamento do CES, representando o segmento de usuários pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) Orlando Francisco alerta que as irregularidades junto ao MS já deveriam ser sanadas.
"Essa demora na resolução das irregularidades prejudica a atenção básica de saúde nas cidades, porque é responsabilidade direta do município ofertar os serviços", diz Orlando. As verbas bloqueadas servem para custeio de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) na marcação de consultas, exames e realização de procedimentos de extrema necessidade da população.
Na lista de municípios com as verbas bloqueadas estão Alta Floresta, Castanheira, Colniza, Conquista D'Oeste, Indiavaí, Marcelândia, Matupá, Novo São Joaquim, Porto Estrela, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Vale de São Domingos.
