O Governo Silval Barbosa utiliza recursos públicos para
mentir sobre a situação de valorização salarial dos/as trabalhadores/as em
educação em MT. Para o Governo, o piso salarial dos educadores teve valorização
de 86%, segundo matéria paga veiculada na mídia televisiva. Por que o governo Silval mente:
1. Considerando
desde 2007, o piso salarial dos educadores evoluiu nominalmente 84,33% e não os
86% que o governo anuncia. Entretanto, evoluir nominalmente não significa ter
ganho salarial acima da inflação. Isto quer dizer que na realidade não houve de
fato o aumento salarial anunciado e muito menos no Governo Silval Barbosa. 2. O
governo também não explica que parte destes 84% não foi evolução direta para
todos, mas incorporação do que o próprio governo havia retirado da categoria
entre 2004 e 2008, quando o salário dos educadores foi duramente atacado na
gestão do Governo Blairo Maggi. 3. Mesmo
tendo a maioria da categoria contra, o Governador Blairo Maggi estabeleceu a
famigerada GID - Gratificação de Incentivo a Docência, na ordem de 12% (doze
por cento) somente para professor em sala de aula, castigando assim os demais
profissionais na escola, os aposentados e os afastados por motivo de licença
médica. 4. Depois
de vários anos de luta, a categoria reverteu os prejuízos da gratificação
fazendo com que o governo incorporasse a mesma, o que significa que os 12% incorporados
não significa ganho salarial para a categoria. Portanto, descontando os 12%, já
não são mais 84% de evolução salarial. 5. Mas,
ainda, temos que levar em conta que
existe a inflação que diminui nossos salários eliminando poder de compra do
trabalhador. A INFLAÇÃO ACUMULADA no período, ficou em 39,82%. Caso o Governo
Silval descontasse os famigerados 12% da gratificação e agora os 39,82% da
inflação acumulada, mesmo os 86% anunciados pelo governo seria reduzido a menos
da metade do noticiado como evolução. PORTANTO, O GOVERNO SILVAL BARBOSA, MENTE
DELIBERADAMENTE PARA A POPULAÇÃO. Mas,
por que o interesse em mentir? Para
os/as trabalhadores/as em educação, o governo Silval Barbosa mente porque: ·
Não tem compromisso com a maioria da população
que tem seus filhos na escola pública; ·
Comprova isto a sua falta de compromisso na
aplicação dos recursos constitucionais na educação ao descumprir a
Constituição; ·
Somente em 2013, a pasta da educação terá
subtraída de seu orçamento a cifra de mais de R$ 400 milhões de reais se
considerarmos dois eventos ilegítimos nas finanças do estado: 1) o não respeito
do artigo 245 da Constituição Estadual que afirma que nas políticas de renúncia
e isenção fiscal, os recursos da educação tem que ser preservados e, 2) a
retirada de R$ 140 milhões de reais da MDE - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, para pagamento de aposentados. Cadê
a ação dos Conselheiros do Tribunal de Contas de MT? Cadê a ação dos Deputados
e da Deputada? Vão ficar calados? Milhões de reais retirados da educação e fica
por isso mesmo?
Enquanto
isso: 1. Escolas
ficam sem receber repasses para manutenção das escolas e alimentação escolar; 2. Escolas estão com telhados e muros caindo
oferecendo risco de morte a estudantes e profissionais; 3. Laboratórios de informática a aparelhos de ar
condicionados estão encaixotados por não ter rede de energia na escola ou
porque a Rede Cemat exige 200 dias para instalar um transformador; 4. Temos salas de aulas superlotadas em todo o
estado, escolas fazendo rodízio de turmas; 5. Temos
excesso de contrato temporário mesmo existindo classificados no concurso; 6. Faltam laboratórios, bibliotecas e quadras
cobertas para nossos estudantes; 7. O ensino profissionalizante é uma farsa na
SECITEC e insuficiente na rede estadual e motivo de muito lucro para o Sistema "S"
ou a iniciativa privada; 8. O estado se des-responsabiliza do atendimento
do Ensino Fundamental, anos iniciais, sobrecarregando os municípios. Há
municípios em que a população vem crescendo e o estado a quase uma década não
constrói sequer uma escola; se alastram as perversas salas anexas em todo o
estado; 9. Por
contingenciamento de recursos, as portarias reduzem o quadro de pessoal das
escolas, expondo os profissionais cada vez mais cedo às enfermidades da
profissão. 6. ENQUANTO
ISSO, O GOVERNO TEM OLHOS VOLTADOS APENAS PARA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 7. A
violência, as drogas estão entrando para dentro de nossas escolas e
aterrorizando a todos. Nesta
semana estadual de paralisação, queremos denunciar o descaso do governo para
com a educação. Ao invés de mentir para a população, o Governo deveria COMPARAR
os pisos salariais de nível médio entre as CARREIRAS e ver que o piso salarial
do professor figura como um dos piores no estado, como demonstra o gráfico. Mesmo
que o Governo garantisse 100% de recomposição ainda ficaríamos distante de
outros servidores públicos. No
mínimo, se esse governo fosse sério, proporia para a categoria, mesmo que em
médio prazo, uma política de reparação do salário dos educadores, de modo a
equipará-los com outras carreiras do estado. Dessa
forma, estaria construindo um novo patamar de valorização profissional e de
escola pública em MT, indo de encontro ao que já está sendo proposto na meta 17
do PNE em debate no Congresso Nacional.
EXIGIMOS
ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A MAIORIA DA POPULAÇÃO. GOVERNO
SILVAL RETIRA DINHEIRO DA ESCOLA PÚBLICA EM MATO GROSSO: RUIM PARA A EDUCAÇÃO,
PIOR PARA O POVO. SINTEP/MT
- Livre, Democrático e de Luta!